sexta-feira, 1 de novembro de 2013
CCJ da Câmara aprova cota racial para deputados federais e estaduais
Texto fixa um mínimo de deputados negros na Câmara e nas assembleias.
Proposta ainda não tem prazo para ser levada ao plenário.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) (leia a íntegra) que estabelece reserva de vagas para parlamentares de origem negra na própria Câmara e nas assembleias legislativas.
Não há previsão de quando a proposta será votada no plenário. Antes, o texto ainda terá de ser submetido a uma comissão especial a ser formada especificamente para analisar a proposta. Para alterar a Constituição, uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, por maioria de três quintos dos membros de cada uma das casas (308 deputados e 49 senadores).
Segundo a proposta, o percentual das vagas destinadas aos parlamentares de origem negra corresponderá a dois terços do percentual da população que se declarou preta ou parda no último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (I
BGE). Pelos dados do último censo, de 2010, esse percentual seria de 50,7%.
Se a PEC estivesse em vigor hoje, dois terços dos 50,7% corresponderiam a 173 vagas para negros entre os 513 deputados da Câmara.
A proposta aprovada na CCJ também determina que o percentual de vagas destinadas a parlamentares negros não pode ser inferior a 20% ou superior a 50% do total de vagas.
'Voto específico'
De acordo com o projeto, a reserva de cotas raciais teria validade por cinco legislaturas (o equivalente a 20 anos). Pelo texto, durante esse período, cada eleitor teria direito a um "voto específico" destinado a candidatos negros.
Segundo o autor do texto, deputado Luiz Alberto (PT-BA), deverão ser criadas duas listas de votação nas eleições para deputados federais e estaduais.
“Pela proposta, você tem direito a dois votos. Um voto vai para a lista geral, que pode ser negro, branco, mulher, índio, e um outro voto específico da lista da candidatura negra”, disse Alberto, parlamentar que se declara negro. “Hoje fazendo uma análise superficial, podemos perceber que menos de 5% dos deputados federais são negros.”
'Choque de democracia'
Na justificativa da PEC, Luiz Alberto, coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, afirma que o projeto busca “superar insuficiência” na democracia brasileira.
“O que se propõe aqui é dar um choque de democracia nas casas legislativas e que esse choque recaia justamente sobre a questão decisiva em todas as discussões histórica e teoricamente mais relevantes sobre a democracia no Brasil, que é a das relações entre equidade racial e equidade social, econômica, cultural e política”, escreveu o parlamentar do PT ao assinar a proposta.
Alerta: Prostituição aumenta em Angola em todas as classes sociais
Muitas jovens angolanas vêem na prostituição um meio para garantir o pão de cada dia da família. “Não faço isso por gosto, é a necessidade”, desabafa a jovem de 19 anos, mãe de uma criança de dois anos, com o rosto cabisbaixo. “Apenas conclui a 4.ª classe, nem bilhete de identidade tenho, os meus pais assim decidiram, tenho é que sustentar a minha filha”. As vítimas são em geral pessoas em situação de vulnerabilidade (condições socioeconômicas precárias, conflitos familiares e violência familiar).Na proliferação da prostituição em Angola estão mulheres de todo mundo com um grande número de brasileiras e chinesas. Cerca de 70.000 chineses trabalham em Angola, sobretudo na construção civil, e “como a maioria não traz as mulheres, a prostituição chinesa é muito procurada”, disse o jornal Global Times citando um cidadão chinês que trabalhou em Angola. Segundo a assessoria da Polícia Federal brasileira, as investigações encontraram provas de que brasileiras “do meio artístico” receberam até 100 mil dólares (72,9 mil euros) para se relacionarem sexualmente com um rico empresário e ex-parlamentar de Angola. Temos que repensar o tipo de País e sociedade, que queremos deixar aos nossos filhos e as gerações vindouras, e nesse aspecto temos todos que reagir e ninguém pode ficar indiferente, porque infelizmente casos como estes são o nosso dia dia… o aumento da prostituição é fruto da pobreza , miséria ,desemprego, politicas sociais injustas, os nossos governantes estão mais preocupados com as suas finanças e o seu bem estar do que a defesa do cidadão e do bem comum. Comentário CAI)
A Polícia Federal acusa um parente do presidente de Angola de chefiar esquema internacional de tráfico de mulheres do Brasil para África do Sul, Portugal, Angola e Áustria. O jornal ‘O Estado de S.Paulo’ apurou que, na Operação Garina deflagrada nessa quinta-feira, 24, a PF pediu e a Justiça concedeu a prisão do general Bento dos Santos Kangamba, caso ele desembarque no Brasil, e incluiu seu nome e o de um comparsa na lista de procurados da Interpol.
Chamado de “tio Bento” ou “tio Chico” pelos integrantes da quadrilha, o general é casado com uma sobrinha do presidente de Angola, José Eduardo Santos, no cargo desde 1979. O general é dirigente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), mesmo partido do presidente, e tem influência no governo por meio de sua mulher, uma filha de Avelino dos Santos, irmão do Presidente.
Presidente do grupo Kabuscorp, um complexo industrial com sede em Angola, o general também é influente no mundo dos negócios. Kangamba é o maior patrocinador do Vitória Sport Clube, da primeira divisão de Portugal, e tem, ainda, um time de futebol no país africano. Duas atividades usadas na lavagem de dinheiro do crime organizado.
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O fenómeno “Prostituição Infantil” está a aumentar em Angola, as crianças alegam terem entrado para a prostituição devido à pobreza no lar, por obrigação de adultos e outras por serem abandonadas pelos próprios familiares. ” A maior parte das crianças dizem que entraram para a prostituição para ajudarem as mães a cuidar dos irmãos mais novos, porque o pai deixou o lar, outras alegam ser mandatadas por adultos, sob pena de serem agredidas fisicamente, assim como existem casos de menores que são abandonadas ou fogem de casa de familiares, por maus tratos
Rede de tráfico de mulheres brasileiras atuava também em Portugal – Polícia
Polícia Federal brasileira informou que a rede de tráfico internacional de mulheres desarticulada hoje pela corporação, que levava brasileiras para Angola, atuava também em Portugal, na África do Sul e na Áustria.
Os criminosos levavam as mulheres para fora do Brasil por uma semana, e ofereciam-nas a clientes de elevado poder económico, pagando entre 10 mil dólares (7.290 euros) e 100 mil dólares (72,9 mil euros), detalhou a polícia em conferência para a imprensa.
A maior parte do tráfico era feita para Angola, motivo pelo qual a operação foi batizada de “Garina” (menina, na gíria angolana). Cinco pessoas envolvidas no processo foram presas, entre elas o empresário, um administrador e três aliciadores da rede.
Outros onze mandados de busca e apreensão foram realizados nas cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo, Cotia e Guarulhos, todas no estado de São Paulo, na região sudeste do Brasil. A rede também agia na região sul do país, segundo a polícia.
Dois estrangeiros, cujas nacionalidades não foram divulgadas, e que se encontram fora do Brasil, também tiveram a sua prisão decretada pela justiça brasileira e os seus nomes foram incluídos na lista mundial de procurados da Interpol.
As mulheres eram aliciadas em casas de diversão noturna de São Paulo e da região sul do Brasil pelos membros da rede, que ofereciam a partir de 10 mil dólares (7.290 euros) para que elas se prostituíssem durante uma semana.
Ainda segundo a assessoria da Polícia Federal brasileira, as investigações encontraram provas de que brasileiras “do meio artístico” receberam até 100 mil dólares (72,9 mil euros) para se relacionarem sexualmente com um rico empresário e ex-parlamentar de Angola.
“Há fortes indícios de que parte das vítimas foi privada temporariamente da sua liberdade no exterior e obrigada a manter relações sexuais sem preservativos com clientes estrangeiros”, diz o comunicado da Polícia brasileira, acrescentando que as vítimas recebiam, nesses casos, um falso tratamento de medicamentos anti-SIDA.
A investigação acredita que os criminosos movimentaram cerca de 45 milhões de dólares (14,7 milhões de euros) com o tráfico internacional destas mulheres, nos últimos seis anos.
Prostituição aumenta na Belavista
Oferecer o corpo em troca de dinheiro é das mais antigas práticas existentes no mundo. Algumas raparigas sentiram-se forçadas pelas circunstâncias da vida a optar por esta via na Belavista, município de Viana. Ao SOL declararam que aquilo que as motiva a ‘venderem-se’ é a falta de oportunidade de emprego e a difícil situação financeira em que se encontram.
Grande parte das meninas que têm aquele espaço como posto de trabalho são moradoras do município de Cacuaco e do bairro Benfica, sendo que escolheram Viana por ficar distante das residências onde vivem, o que diminui a possibilidade de se encontrarem com pessoas que lhes são próximas.
Madona é uma jovem de 19 anos, mãe de uma criança de dois anos, e por não apresentar aos familiares o pai da filha, foi “convidada” a abandonar a casa dos seus progenitores. Não tendo formação académica que lhe permita conseguir um emprego com salário condigno, viu na prostituição um meio para garantir o pão de cada dia da família. “Não faço isso por gosto, é a necessidade”, desabafa a jovem rapariga com o rosto cabisbaixo. “Apenas conclui a 4.ª classe, nem bilhete de identidade tenho, os meus pais assim decidiram, tenho é que sustentar a minha filha”.
Doze mil kwanzas por dia
Enquanto está a trabalhar, Madona deixa a filha com uma vizinha. “Vou à Belavista de quarta a domingo, que são os dias mais movimentados, a minha amiga sabe que trabalho de noite, por isso aceita ficar com a minha criança durante esses quatro dias”.
Em média, se o movimento for aceitável, envolve-se por dia com seis homens, sendo que por cada acto cobra dois mil kwanzas, levando para casa 12 mil.
Já Angélica Rodrigues é mãe de duas crianças, tem apenas 20 anos, e disse à nossa equipa de reportagem que depois de muito procurar por emprego sem sucesso, optou pela troca do corpo por dinheiro. No entanto, considera a prostituição como uma profissão como outra qualquer, onde as pessoas trabalham e, por isso, são remuneradas. “Não é fácil envolver-se com pessoas estranhas. Normalmente primeiro consumo bebidas alcoólicas. Há colegas que se drogam, porque há homens que mesmo sabendo que vão ‘embrulhar-se’ connosco nem da higiene tratam”, lamenta Angélica.
Maus tratos
De acordo com a jovem, alguns clientes tratam-nas como se fossem mercadoria sem valor, sobretudo aqueles que pagam o serviço quando estão sob o efeito do álcool: “Somos desrespeitadas e tratadas como se fôssemos um trapo por causa de dois mil kwanzas. Também somos humanas, se faço isso é por necessidade, senão não viria aqui”, esclareceu.
A jovem Flor, 25 anos, lembra que, algumas vezes, os clientes com viatura pedem para subir no automóvel deles, “arrancam com o carro e fazem o que bem entendem e depois deixam-nos em qualquer esquina, não pagam o serviço, e até há casos de espancamentos”.
Por essa razão, as nossas entrevistadas dizem que actualmente já não se deslocam para agradar ao cliente, “se ele quiser, faz aqui, caso contrário, procura outra pessoa, até porque tem crescido o número de jovens que aqui se prostituem”, diz Madona.
Preservativo é (quase) obrigatório
Segundo as ‘mulheres da vida’ da Belavista contactadas pelo SOL, para qualquer acto sexual exigem dos clientes o uso do preservativo, Apesar disso, há indivíduos que se predispõem a pagar mais para fazer sexo sem a ‘camisinha de Vénus’ e algumas jovens acabam mesmo por aceitar.
As jovens que falaram pediram para não serem identificadas pelos nomes próprios, por isso são usados nomes fictícios.
Agência da ONU faz apelo contra retornos forçados à Nigéria em meio à crescente violência no norte
Em meio à crescente violência no nordeste da Nigéria, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) fez esta semana um apelo contra o retorno forçado de pessoas que estão buscando proteção nos países da região.
"Pedimos ainda que as fronteiras sejam mantidas abertas para os nigerianos que estão deixando o país e possam precisar de proteção internacional", disse o porta-voz do ACNUR, Dan McNorton, em Genebra. Ele acrescentou que a medida visa a assegurar que os princípios humanitários e de refúgio sejam mantidos diante do agravamento da situação de segurança no nordeste do país.
O conflito entre o exército nigeriano e insurgentes nos estados de Adamawa, Borno e Yobe levou à deterioração da segurança e das condições humanitárias na região, que está sob estado de emergência desde maio. A violência provocou o deslocamento de 5 mil pessoas, mas o acesso para distribuição de ajuda humanitária é difícil e o ACNUR acredita que o número de afetados pode ser muito maior.
Além do deslocamento interno, cerca de 10 mil nigerianos cruzaram as fronteiras dos vizinhos Camarões, Chade e Níger nos últimos meses. Mais de 80% deles procuraram refúgio em Camarões, e as autoridades locais afirmam que os nigerianos continuam chegando.
O porta-voz do ACNUR afirmou ainda que a agência ficou "alarmada" com os relatos da tentativa de devolução de 111 nigerianos no norte dos Camarões à Nigéria, em 5 de outubro. Durante o incidente, 15 pessoas foram mortas e sete feridas. Os outros 89 voltaram para Camarões e foram presos. "O ACNUR atua com o governo de Camarões para avaliar se existem pessoas no grupo que necessitam de proteção internacional", informou McNorton.
Com a insegurança no nordeste da Nigéria, quem deixa a região está elegível para ter o reconhecimento de sua condição de refugiado conforme descrito na Convenção de 1951 e na Convenção da União Africana. "O alerta do ACNUR pela não devolução destas pessoas continuará em vigor até que a situação de segurança e de direitos humanos no nordeste da Nigéria tenha melhorado o suficiente para permitir um retorno seguro e digno", disse o porta-voz da agência.
África sem negros no São Paulo Fashion Week
Por Silvia Nascimento*
Está acontecendo na capital paulista até o dia 1º de novembro, o São Paulo Fashion Week, um dos principais eventos de moda do mundo e na última segunda-feira (28) a marca Tufi Duek, apresentou sua coleção Outono/Inverno 2014. Com a presença da jornalista Glória Maria na plateia e tendo África com inspiração como não ficar ansiosa para ver a coleção criada pelo estilista Eduardo Pombal, baseada no continente que está dentro de todos nós?
Um pouco antes do desfile, corri para página da grife eu fui dar uma espiada na inspiração do criador e me deparo com fotos maravilhosas, de africanas, com marcas tribais pelo corpo, peles escuras com pinturas faciais, ossos grandes pendurados nas orelhas, tão primitivo, tribal e maravilhoso.
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| A jornalista Glória Maria empolgada na fila A do desfile da Tufi Duek |
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| Backstage do desfile de Tufi Duek durante o SPFW – Inverno 2014. Foto : SERGIO CADDAH/ FOTOSITE FOTOSITE |
Pombal disse que outra fonte de inspiração foi o talentoso fotógrafo maliano Malick Sadibe que ficou famoso nos anos 60 por fotografar moda urbana africana em preto e branco. Seria uma moda africana primitiva ou moderna? A euforia só aumentou.
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| Foto de Malick Sidibe / Dress Me Network |
Minha alegria durou pouco. A presença africana estava presente, na costura, texturas, estampas dos tecidos, acessórios, mas não na aparência das modelos da passarela.
Não era de se esperar obviamente, uma presença maciça de modelos negras, o que poderia tornar o desfile caricato que é o temor de qualquer um que trabalha com moda. Fugir do óbvio é a regra. Todavia falar da África em um evento realizado em um país de maioria negra e não ter ao menos uma modelo de características étnico-raciais africana é inaceitável e fora da realidade. Eu pude ver uma ou duas modelos que não posso afirmar se eram negras de pele clara e cabelo alisado ou morenas.
A modelo Naomi Campbell tem levantado a bandeira contra o racismo na indústria da moda e me parece que os responsáveis pelo casting da marca Tufi Duek ignoraram o apelo da top model. Eles se apropriaram riqueza cultural do continente africano para vender roupas, mas dispensam a beleza autêntica das suas descendentes. Estranho, né?
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