quinta-feira, 21 de dezembro de 2017
Presidente negro: Joaquim Barbosa e MV Bill têm a maior intenção de votos entre afrodescendentes
2018 é ano de eleição e nunca o cenário político, pós Diretas, foi tão nebuloso. Assim como a maioria da nação, o eleitor afro-brasileiro não se identifica com nenhum partido ou candidato. A constatação veio de uma pesquisa realizada pelo painel B4B – BAP for Business, empresa especializada em pesquisas de consumo com foco na população negra, que entrevistou 1067 afrodescendentes da cidade de São Paulo, durante 10 dias no mês de novembro.
30% dos pesquisados não se sentem representados por nenhum candidato, mas o que se sentem, citaram Leci Brandão (7%), Jean Wyllis (4%), Márcio Black (4%) e Douglas Belchior (3%) como seus favoritos.
Quando apresentados para políticos negros mais conhecidos, Marina Silva, foi reconhecida por 80% dos pesquisados e a menos reconhecida foi Lidece da Mata, lembrada apenas por 9,4%. Fernando Holliday também aparece nessa pesquisa, sendo reconhecido por 38,8% dos pesquisados, um pouco mais que Paulo Paim (35,6%).
Entre os possíveis candidatos à presidência, brancos e negros, incluindo Lula , Bolsonaro, Maria Silva, Joaquim Barbosa e MV Bill são os candidatos preferidos, com 45% e 35% das intenções de votos, respectivamente.
Celebridades negras candidatas
“São muitos dados, mas é interessante ver como no Brasil a situação política não se resolve apenas em direita e esquerda e dentro da comunidade preta isso não é diferente. Se por um lado muitas pessoas se afirmaram como de esquerda, há uma certa dissonância quando se faz o cruzamento com os candidatos e os partidos que representam essas pessoas. Foi possível perceber que o voto está mais ligado à personalidade e plataforma política do que com partidos e ideologia”, explica Luanna Teofillo, fundadora do Painel BAP.
De acordo com a empresária, ficou evidente a falta de esperança no sistema político e a falta de representatividade. “Como as pessoas não se sentem representadas pelos políticos, muitas citaram artistas, personalidades , intelectuais, ou seja, vemos que a atuação política muitas vezes é identificada fora do sistema político”, esclarece.
Douglas Belchior que aparece na pesquisa, vê essa presença de celebridades negras no cenário político como uma estratégia dos partidos. “Ano que vem vai ser um ano que se terá muitas candidaturas de figuras públicas negras em diversos partidos, da esquerda à direita porque dá retorno eleitoral. Porém não basta ser preto é preciso que haja um vínculo com as pautas negras”.
Ainda de acordo com Belchior o “voto racial”, juntará coeficiente que ajudará a eleger os “brancos de sempre” ou eleger candidatos negros que não estão preocupados com as causas negras.
FONTE:https://mundonegro.inf.br/presidente-negro-joaquim-barbosa-e-mv-bill-tem-maior-intencao-de-votos-entre-afrodescendentes/
O lucrativo negócio de empregar presos de graça ou pagando menos do que a lei determina. Segundo relatório, 75% dos detentos que trabalham recebem menos do que o valor previsto em lei.
Detento trabalha na fabricação de bolas de futebol em MG.
O Brasil tem milhares de presos trabalhando de graça para empresas e órgãos governamentais, que, por fora da lei, se beneficiam desta mão de obra vulnerável para baratear seus custos. Outras companhias pagam aos detentos um valor muito abaixo do que prevê a legislação. É um lucrativo e obscuro negócio que ocorre atrás das grades das penitenciárias do país que tem a terceira maior população carcerária do mundo, com 726.712 detentos. As companhias dos setores público e privado firmam acordos com os Estados para explorar a mão de obra dos internos: o regime de trabalho dos presos não é regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e sim pela Lei de Execuções Penais, que prevê uma remuneração de ao menos três quartos do salário mínimo - ou seja, um piso de cerca de 702 reais. Mas para muitos encarcerados que trabalham, este valor, ainda que baixo, é um sonho. Outros não veem a cor do dinheiro. Dos 95.919 detentos que são empregados dentro do sistema penitenciário, 33% (ou 31.653 pessoas) não recebem nada, trabalham de graça.
Além dos que trabalham sem remuneração dentro dos presídios, outros 39.326 detentos que estão empregados recebem valores abaixo dos 702 reais exigidos pela LEP. No total, 75% dos internos que exercem alguma atividade no cárcere recebem menos do que o exigido por lei. Os dados constam em um relatório do Ministério da Justiça intitulado Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, publicado no início de dezembro e feito com dados de 2016. Todos os presos que trabalham contam com o benefício da remição de pena por dias de atividade – cada três dias de trabalho abatem um dia no cumprimento da sentença.
O artigo 29 da LEP diz que “o trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a três quartos do salário mínimo”. Além disso, o empregador não precisa arcar com nenhum encargo trabalhista ao utilizar o serviços de um preso. Mas na prática, além do fato de existirem poucas oportunidades de trabalho no cárcere (apenas 15% dos detentos brasileiros trabalham), quando estas vagas existem, são predominantemente empregos remunerados de forma irregular até para os padrões dos anos de chumbo. Isso porque a LEP foi assinada em julho de 1984 pelo general João Figueiredo, no penúltimo ano de ditadura militar no país. Apesar de ser um direito, o trabalho no cárcere - visto como uma das principais ferramentas de ressocialização do preso - acaba sendo mais uma forma de exploração.
Em São Paulo, Estado com a maior população carcerária do país (240.061 presos), a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) mantêm contratos com 631 empresas privadas e 55 órgãos públicos que utilizam mão de obra dos internos, segundo dados oficiais. No site da pasta, o programa Alocação de Mão de Obra é descrito como uma oportunidade para que “a empresa possa desenvolver seu plano de responsabilidade social (...) sem vínculo empregatício com o trabalhador que está em cumprimento de sua pena e, portanto, sem os encargos sociais”. No Estado, 27% dos detentos que trabalham não recebem remuneração alguma, e 53% recebem menos do que o valor estipulado em lei. Além disso, uma portaria da SAP estipula que quanto mais postos de trabalho uma empresa ofereça dentro do presídio, menor é a taxa administrativa paga para a Secretaria, em um negócio lucrativo para todos – menos para o detento.
Questionada pela reportagem, a SAP de São Paulo afirmou que os presos prestam serviços nas áreas de “construção civil, têxtil, artesanato, fabricação de bens duráveis e não duráveis, alimentício e prestação de serviço”. Indagada, a pasta não comentou o descumprimento da LEP no Estado, tampouco forneceu a lista das empresas que utilizam mão de obra de detentos, e respondeu apenas que "discorda da metodologia de coleta de dados utilizada pelo Infopen na ocasião".
Parte dos contratos feitos entre detentos e empresas no Estado de São Paulo passam pela Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel, a Funap, ligada à SAP. A entidade faz uma triagem das companhias, para evitar, por exemplo, que elas despeçam funcionários que estão em liberdade para contratar detentos, além de garantir o pagamento previsto em lei. “Para o setor privado é interessante investir neste tipo de mão de obra, uma vez que economizam todos os encargos trabalhistas”, afirma Lucia Casali, diretora da Funap. Mas nem tudo é lucro para a empresa que opta por trabalhar com presos. “Dificilmente eles conseguem que o interno trabalhe oito horas por dia, tendo em vista que é preciso que ele saia da cela, vá até a oficina, retorne no almoço horário de almoço... Tudo isso leva tempo”, afirma Casali.
Presos costuram uniforme escolar em Minas Gerais.
Em algumas ocasiões, a Fundação chegou a acionar a Justiça para garantir que empresas conveniadas fizessem o pagamento correto do salário dos presos. A diretora da Funap afirma que todos os contratos irregulares apontados no estudo são feitos por fora da Fundação. “O ideal seria que os presos ganhassem um salário mínimo completo. Mas se todos ganhassem ao menos três quartos do mínimo já seria ótimo”, diz. A expectativa dela é que no máximo até 2019 a situação da exploração irregular de detentos seja sanado no Estado.
A reportagem tentou contato com duas empresas que exploram o trabalho dos presos paulistas sem sucesso.
No Distrito Federal a porcentagem de presos que trabalham de graça é de 100%. Procurada para comentar o descumprimento da lei, a Secretaria de Segurança Pública e Paz Social do DF informou que " o levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, de 2016, está desatualizado no que se refere ao Distrito Federal". Segundo a nota enviada, atualmente cinco internos e 132 internas do sistema prisional que cumprem penas em regime fechado exercem serviços remunerados".
Procurado, o Ministério da Justiça informou que "recentemente lançou o Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional", e que "as empresas, órgãos públicos e entidades de economia solidária terão até o dia 31 de janeiro para se inscreverem neste primeiro ciclo de concessão do Selo". Já o Ministério Público Federal afirmou que tem atuação "pontual" no sistema penitenciário estadual, e suas ações são voltadas para o sistema federal. O assessor do procurador-geral de Justiça de São Paulo Paulo José de Palma informou que "o Ministério Público Estadual irá apurar a possível irregularidade em contratos firmados com os detentos".
“Lógica predatória”
O Instituto Ethos, que trabalha com responsabilidade social para empresas, afirmou em relatório que “ainda que existam experiências louváveis [com contratação de presos], a lógica que as preside é essencialmente predatória (...) pois objetivam oferecer pequenos favores aos presos em troca de benefícios maiores para a empresa”. Mais à frente o documento afirma que o barateamento da produção para as empresas ao não remunerar presos de forma justa é tão grande que a Organização Mundial do Comércio “possui rígidas recomendações quanto à prática de dumping por meio da utilização de mão de obra de presidiários para baratear os custos de produção, considerada concorrência desleal”.
Do dinheiro recebido pelos presos que trabalham, uma parte é rateada entre os que executam funções internas e não remuneradas no presídio, como limpeza e manutenção. Parte fica com o Estado e uma parcela maior (cerca de 80%) é destinada à assistência da família. Um pequeno percentual é depositado em banco e pode ser sacado pelo detento após o cumprimento da pena.
Para Henrique Apolinário, assessor da Conectas, entidade do terceiro setor que trabalha com Direitos Humanos, os órgãos que deveriam fiscalizar a situação trabalhista dos detentos não o fazem. “O preso não tem acesso à Justiça mais básica, muito menos quando envolve questões trabalhistas. É uma situação muito vulnerável”, afirma. Segundo Apolinário, a exploração da mão de obra do preso “é um negócio lucrativo para as empresas, tanto é que o valor mínimo estabelecido de três quartos do salário base já foi estipulado para incentivar o setor privado a utilizar essa forma de trabalho”. Ele destaca ainda que o abuso trabalhista sofrido pelo preso “anda de mãos dadas com a privatização do sistema carcerário”. Como exemplo, o assessor cita Minas Gerais, onde as parcerias público-privadas para construção e administração de penitenciárias mais avançaram no país. O Estado tem a maior porcentagem de sua população encarcerada trabalhando: são 18.889 detentos empregados, ou 30% do total. No entanto, 54% destes presos mineiros não recebem nada, segundo o relatório do Ministério da Justiça.
O assessor da Conectas destaca ainda que dentro do universo de 15% de presos que trabalham, muitos não têm acesso a uma jornada completa, “o que dificulta a remição de pena”. “Em muitos casos o que encontramos nos presídios são trabalhos eventuais, uma ou duas vezes por semana, insuficientes para que ele consiga abater de forma significativa o tempo da pena”, diz.
A baixa remuneração dos detentos chamou a atenção do então procurador-geral da República Rodrigo Janot, que chegou dizer que o valor era um pagamento “extorsivo” para o preso. Em 2015 a PGR entrou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal para que fosse feito um reajuste no valor pago aos presos, para que a remuneração base fosse de um salário mínimo. “O trabalho recompensado de forma injusta é substancialmente inútil para os efeitos de qualquer suposto ‘tratamento’ carcerário”, escreveu Janot. O pedido foi negado pelo ministro Luiz Fux, que no entanto destacou em seu parecer a “relevância do tema”. No Senado foi aprovado no final de outubro deste ano um projeto de lei que reforma a Lei de Execução Penal, e, entre outras medidas, atualiza a remuneração dos presos para um salário mínimo. A legislação ainda precisa ser aprovada no plenário da Casa.
FONTE:https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/14/politica/1513259606_735347.html
Garota 'brinca' de ser repórter e mostra problemas de bairro em SP
A mãe contou que o vídeo foi gravado uma única vez, e que planejamento se resumiu a: Mirella seria a repórter e o irmão cairia de bicicleta.
A adolescente Mirella Archangelo brinca de repórter e faz reportagem denunciando falhas nas vias públicas
Mirella Archangelo, de 11 anos, usou um microfone de isopor para abordar o assunto das graves falhas das vias públicas de Ribeirão Preto, cidade do interior de São Paulo. A mãe gravou tudo, e o vídeo - o primeiro de três, até o momento - viralizou e chamou a atenção de emissoras de TV.
O microfone foi um presente de aniversário usado quase que imediatamente. Segundo a mãe de Mirella, a tatuadora Amanda Salles, diante do microfone veio a ideia de gravar um vídeo de denúncia contra o descuido da via pública na região. "Quando chove fica tudo alagado, e quando está seco fica cheio de pedra e poeira", relatou a familiar em entrevista ao E+.
A mãe contou que o vídeo foi gravado uma única vez, e que planejamento se resumiu a: Mirella seria a repórter e o irmão cairia de bicicleta - para reforçar a ideia de buraco. "Ela falou tudo na hora, sem ensaio". Amanda compartilhou no grupo de WhatsApp da família e depois nas redes sociais e no WhatsApp do jornal local, que entrou em contato. A repercussão foi muito maior que o esperado, diz a mãe.
Para Mirella, que também deu entrevista por telefone a esta reportagem, o episódio mudou sua vida. Antes queria ser professora, agora sonha com jornalismo. "Gostei muito do que falei, e vou ajudar melhor o próximo se divulgar as informações".
A garota já é reconhecida na rua e até foi chamada por um vizinho para gravar um vídeo denunciando o vazamento de água, cujo conserto também foi postergado pela prefeitura. Na escola, todos a reconhecem e dizem que é pra ela continuar com as gravações.
Após o primeiro vídeo, a prefeitura de Ribeirão Preto deu um prazo de 45 dias para concluir a manutenção da via. Passado este período, nada foi feito e Mirella gravou um novo vídeo. "Será que vou ter que deixar meu jornalismo de lado para virar prefeita?".
Uma emissora de TV voltou ao local para novamente divulgar a falha. Mirella fez parte, como repórter. "Foi muito bom conhecer o que eles usam. Usei o ponto eletrônico e ouvi as conversas dos jornalistas, sabia quando estava em comercial e quando era para a gente entrar ao vivo". Em seu perfil no Facebook, gerenciado pela mãe, há fotos da garota com os irmãos e a equipe da imprensa já graduada.
São três os irmãos de Mirella. Peterson, de 8 anos, que adora fotografar e brinca com uma filmadora de papelão, Pablo, de 8 anos, e Marjorie, de 6 anos. Hoje a mãe filma os quatro, inclusive a encenação de Peterson como o cinegrafista.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Ribeirão Preto, mas ainda não obteve resposta.
FONTE:https://www.gazetaonline.com.br/entretenimento/cultura/2017/12/garota--brinca--de-ser-reporter-e-mostra-problemas-de-bairro-em-sp-1014111963.html
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