RJ: pais não conseguem registrar filha com nome africano e cartório questiona constrangimento

Registro de Makeda Foluke em São João de Meriti só será feito após aprovação de juíza

Pais de Makeda se dizem constrangidos com demora em registro

Cizinho Afreeka e Juliana de Paula não conseguiram registrar a filha após o nascimento. A pequena Makeda Foluke, nascida no dia 16 deste mês, não pode ser registrada porque o cartório do 2º distrito de São João de Meriti decidiu submeter o registro civil da criança à aprovação de um juiz. Os dois nomes de origem africana significam “grandiosa” e “entregue aos cuidados de Deus”, respectivamente.

O parágrafo único da lei 6015/73 prevê que “os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores”. O registrador civil e oficial do cartório do 2º distrito, Luiz Fernando, afirmou ao R7 que, apesar de ter compreendido e achado bonito o significado do nome de Makeda, precisou submeter a um juiz para evitar constrangimentos futuros à criança. Segundo ele, o procedimento é normal.

— É preciso fazer [o procedimento] com qualquer nome que possa ser utilizado para deixar a criança numa situação vexatória ou de bullying. A gente tem que filtrar. Esses procedimentos são normais, ninguém se negou a fazer o registro.

Luiz Fernando explicou que o procedimento é administrativo, e não judicial. Cizinho conta que o procedimento não foi bem explicado na última sexta-feira (18), quando ele tentou registrar a criança. Na primeira negativa do cartório de Meriti, após passar horas tentando, ele foi ao bairro de Realengo, zona oeste do Rio, onde Makeda nasceu, para tentar o registro. Cizinho conta que a impossibilidade de registrar Makeda impede que a criança seja colocada como dependente legal no trabalho dele.

Mesmo diante da incerteza acerca da aprovação do juiz, o pai da criança diz que não pretende trocar o nome.

— É um sofrimento e uma insegurança, além do constrangimento. Ela já é chamada assim desde o ventre.

Na segunda (21), o pai de Makeda voltou a São João de Meriti com uma declaração de que Juliana concordava com o nome de registro da filha. O procedimento foi entregue a uma juíza do município nesta terça (22). Segundo Luiz Fernando, apesar de não haver prazo estabelecido em lei, o prazo comum para a resposta é de até cinco dias úteis. Ele diz acreditar que a juíza permitirá o registro já que, pessoalmente, falou com a magistrada sobre o significado e importância do nome para os pais.

Nas redes sociais, amigos e parentes do casal questionaram o motivo de um nome africano ter que passar por esse procedimento e compararam com o fácil registro de nomes de origem europeia. “Nossa pequena Makeda já começa a experimentar a violência do racismo. E assim tem sido com as nossas crianças negras”, dizia uma das mensagens. “Dê algum nome inglês, italiano, etc., e saia sorridente e com direito a elogio... Dê um nome africano e sofra todo o constrangimento do racismo sistêmico que muitos dizem 'não existir'”, disse outro amigo do casal.

Sobre as mensagens, Luiz Fernando reforçou a necessidade do procedimento quando o nome causa constrangimento ou cacófato.  

— Não é o nome, não é o significado. É a pronúncia, a dicção. O racismo realmente está na cabeça das pessoas.

FONTE:http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/rj-pais-nao-conseguem-registrar-filha-com-nome-africano-e-cartorio-questiona-constrangimento-23032016