RACISMO ESTRUTURAL e INSTITUCIONAL.

Texto preparado para o ENCONTRO ESTADUAL DO MOVIMENTO NEGRO CAPIXABA, no sabado dia 04 de dezembro/2014 – na Casa dos Direitos  – Ilha de Santa Maria – Vitória – ES - para o qual tive a honrra de ser convidado, mesmo tendo serias divergencias com a Emenda do Fundo da Promoção da Igualdade Racial, principal motivo da atividade. Sabadão de muito calor e mais de 20 pessoas concentradas o dia todo debatendo assuntos de interesse do povo negro. Obrigado e grande abraço ao meu amigo Luiz Carlos Oliveira e aos empenhados militantes capixabas.

Por Reginaldo Bispo MNU de Lutas.

O racismo é a principal ideologia de dominação mundial [ao lado da opressão de classe], escorado no qual, um clube de meia dúzia de nações brancas capitalistas e imperialistas mundiais, ditam as regras para o resto do mundo. É sob o manto do racismo que é exercido o poder no mundo,  das nações lideres sobre o resto do mundo, não branco, subdesenvolvido ou em desenvolvimento, capilarizado e contaminando todas as relações sociais, politicas e principalmente econômicas, de modo a determinar uma escala de valores e relações, decidindo quem recebe investimentos e financiamentos, quem produz, vende, o que vende, e para quem vende no mundo.

A velha teoria sociológica dos anos 1980, da divisão e hierarquização racial do trabalho, teoria que definia o racismo no Brasil, tem a sua equivalencia, em escala mundial, jamais observado, admitido, abordada ou elaborado pela academia, pelos marxistas, ou pelos intelectuais-militantes negros de esquerda.

O Clube das Nações lideres reúne portanto, a primeira categoria das mais promissoras  nações no mundo [formado pelos EUA, Alemanha, Inglaterra, França, Japão e Israel], reservam para si, o melhor filão da produção econômica e dos negócios mundiais de patentes, projetos, armamentos, tecnologia e capital. Deste modo, são eles que decidem quem recebe suas bênçãos, e permissão para crescer, desenvolver-se ou perecer perpetuamente no subdesenvolvimento.

A segunda categoria de nações, as aliadas da OTAN, recebe capitais, projetos, além das permissões para produzir e vender sob concessão, alguns dos itens acima, que não interessa ao clube produzir, seja pelo custo da mão de obra, ou pelas facilidades fiscais.

Uma terceira categoria, em troca de commodities, recebe financiamentos e é permississionaria para produzir alguns produtos de grande demanda, para seu próprio mercado e para exportação, pagando direitos e royalties dos projetos ao clube, proprietárias da tecnologia. O Brasil, e as nações do BRICS, se encontram nessa categoria.

Á quarta categoria, aos quais só é permitido exportar seus excedentes de commodities [minérios, grãos, e produtos da agropecuária], subjugadas pelos preços, regulado e determinado pela demanda no comercio internacional. Aqui começa a Odisseia dessas nações pela sobrevivência quase impossível no panorama internacional, por tratar-se de nações de maioria negra e indígenas. São nações da América Latina, da Ásia, da África e do Oriente Médio.

Finalmente, há uma quinta categoria, aos quais sequer é permitido produzir e comercializar qualquer produto, submetidas á extrema espoliação, bloqueios comerciais, ou a violência direta do Racismo. A maioria das nações africanas, asiáticas e latino-americanas, especialmente países como o Haiti, Cuba, e a Palestina, se encontram nesta categoria de nações, que sofrem a cooptação através da corrupção de seus lideres, a derrubada dos mesmos através de assassinatos e golpes de estado, com disseminação do financiamento de guerras fraticidas e a ocupação militar direta, através do genocídio de seus povos quando não aceitam as condições impostas pelo imperialismo.

O Clube Imperial atua, como se tudo no planeta fosse seu quintal, impondo sistemas econômicos e Regimes políticos, como forma de condicionar o recebimento de seus investimentos. Qualquer povo em cima de uma importante fonte de matéria prima, de interesse do sistema de produção; qualquer povo que se oponha à sua ideologia; quaisquer seguimentos de povo, que não possua uma renda para consumir seus produtos, são um estorvo ao desenvolvimento dos seus capitais. Não havendo lugar para eles no planeta, e por isso, devem ser exterminados e submetidos ao genocídio.

Há muito tempo, os povos não brancos vitimas da ideologia do racismo, com a não concessão de financiamentos, impedidos e  excluídos do desenvolvimento pela falta de acesso à tecnologia e a produtividade que ironicamente favorece a universalização da oferta de bens com a redução dos custos, proporcionando uma maior escala de produção, e reduzindo os preços finais, mas também em muitos cenários, graças á mesma tecnologia, agraciando [no mal sentido] o povo com a destruição de profissões e postos de trabalho, aumentando o exercito de mão de obra de “reserva inútil”, que jamais serão utilizados pelo sistema capitalista monopolista, global e neoliberal de produção.

Quem são eles? Os povos não brancos, os indígenas, os negros e os mestiços.

As elites brancas ou miscigenadas [que não se consideram negras ou indígenas, e mesmo as não brancas cooptadas pelo projeto do Clube neoliberal nas nações dependentes, agem por ideologia e por estrito interesse pessoal ou de classe, solidarizando-se aos projetos internacionais, sendo beneficiados e garantindo para si, uma fração dos ganhos daqueles, pela entrega das riquezas nacionais à rapinagem estrangeira, das quais depende o futuro de todo o povo.

As elites das nações dependentes como a brasileira não tem nacionalidade ou projeto de nacional. Não abraçam projetos de desenvolvimento para o bem do país e do povo. Movem-se pelos interesses seus e de seus herdeiros e semelhantes, jamais pelo interesse coletivo de seus concidadãos.

Duas consignas do movimento Quilombola e Popular do RS, comprovam essa realidade:          

1. O Estado de Direito ainda não chegou para negros e indígenas no Brasil.                               

2.  Nossas demandas não couberam em estádios, não caberão em urnas!

O ESTADO é a expressão da nação brasileira Uniétinica e Unicultural branca de origem europeia. Imperial ou Republicano, sua concepção de democracia [participação do povo], são a tradução da nacionalidade construída para EXCLUIR os indígenas, donos originais da Terra; e os africanos escravizados, principais construtores do patrimônio econômico, cultural e histórico do país.

O  regime politico e jurídico brasileiro foi criado com o proposito de resguardar e preservar os interesses das elites proprietárias e dos gerentes das instituições republicanas, hipocritamente legitimadas por uma falsa democracia e a negação dos princípios republicanos, onde o ESTADO  deveria ser de todos os cidadãos, entretanto é manietado por gerentes estatais de privilégios cartoriais acumpliciados com as elites politicas e economicas,  próprio dos regimes monárquicos autoritários [ou ditaduras], sem participação do povo.

A Seppir, as Cepires e os organismos afins, anexos ao vários níveis de governo, partidos ou instituições sindicais e populares, respondem de forma simbólica e rebaixada, ás demandas dos setores negros organizados, com a finalidade de cooptar, num faz de contas..., tranformando-se em guetos, de modo a acenar e “justificar” que se importam com os negros e indígenas. A politica de Ações Afirmativas, particularmente as COTAS, é para eles, o grande remédio para a “cura” de todos os males da exclusão e do racismo.

Criadas a partir do direito individual e social, as Ações Afirmativas, beneficiam uma pequena porção do povo [ainda que conquistadas deles], em um projeto de redução das diferenças sociais entre cidadãos dentro de uma mesma realidade geográfica e politica. Em geral, as AA se prestam à redução das pressões sociais, sobretudo para abafar os argumentos da militância que denunciam as desigualdades como resultantes das más praticas governamentais e do racismo estrutural. Mesmo apresentando pontos positivos, sua função não é transformar, mas maquiar a situação real de negras e negras, utilizando-se da velha forma: Dar os anéis para não perder os dedos. Presta-se tão somente para a criação de uma limitada classe média.

Os EUA, campeões nesse quesito desde os anos 1960, alternaram a extrema repressão com a implementação das AA [promovendo o genocídio da juventude opositora e rebelde]. Nos EEUU  hoje, mais de 18 milhões de negros são mantidos abaixo da linha de pobreza, é uma das sociedades que possui a maior população carcerária e mais matam jovens negros no mundo [depois do Brasil], a despeito de ter uma burguesia negra minoraria e uma classe média negra representativa. Aqui no Brasil, estaríamos trocando algumas vagas nas universidades pela vida da nossa dos nossos filhos e dos nossos netos?

AS CONQUISTAS FORAM DO MOVIMENTO NEGRO: No cenário, os partidos e governos atrapalham.

As campanhas e programas governamentais são manipulações e falsas promessas, que não se realizam nunca. O Juventude viva, sequer admite que os jovens vitimas de extermínio no Brasil são negros.  Não salvou uma única vida em três anos, serviu apenas para criar um exercito de novos profissionais da politicas, a maioria jovens brancos de classe média sem o perfil das vitimas. A Lei 10639 não sai do papel. Não é falta de dinheiro, mas, por falta de vontade politica de aumentar a autoestima de crianças negras, mostrando para a sociedade brasileira o papel fundamental e positivo desempenhado pelos negros e indígenas na construção dessa terra. Menos de 30 quilombos foram titulados nos 20 anos dos governos do PSDB e do PT, mas o seu uso como propaganda eleitoral enganosa corre solto, assim como o marketing oficial sobre as Cotas, outra conquista do Movimento Negro, dos trabalhadores e dos alunos das universidades, que o governo só assumiu após decisão de Constitucionalidade pelo STF.  Os governos do PSDB não o implementam, e Dilma o fez com o proposito de confundir, reduzir e adiar a completa implementação das vagas.

O MN, SUAS REALIZAÇÕES E AVANÇOS SOCIAL             

É com essas manobras e artifícios que enganam negras e negros, passando a mensagem paternalista, que se preocupa com eles, de modo a aliena-los e de forma populista, desarma-los, apresentando-se como a solução para nossos problemas. A mensagem subjacente: Não é preciso que o negro se conscientize, organize, denuncie, nem proteste, basta que acreditem e confiem que tudo esta sendo resolvido para contempla-los, AINDA QUE LEVE TEMPO. Os 400 anos, e os 126 anos de Republica, não seria tempo suficiente?

Da abolição até os dias atuais foram muitas as conquistas do povo negro. A ultima grande conquista [tardia, e verdade], foi o direito ao trabalho livre remunerado  com aLei dos 2/3 de Getúlio Vargas, em 1937, que obrigava as empresas no Brasil contratar 2/3 de brasileiros. Até os anos 1930, as empresas contratavam exclusivamente imigrantes europeus. As conquistas antirracistas da constituição de 1988 foram rebaixadas e desqualificadas a bel prazer dos agentes públicos e operadores do direito

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MAIORIA absoluta dos brasileiro, o Povos Negro e Indígena compõe, mais de 55% da NAÇÃO, sem vez ou sem voz, estão na contramão da historia e do progresso do país. Maioria na exclusão e na desigualdade, na ausência de direitos, na negação de serviços públicos, no desemprego, nos menores salários, vitimas da violência e do genocídio praticados pelos agentes de segurança do estado, configurada em uma guerra racista, não declarada contra negros e indígenas.

E MINORIA entre os que recebem investimentos públicos; os contemplados pelas politicas de saneamento, moradia, transporte, saúde e educação; equipamentos de cultura, esporte e lazer; entre os ocupantes dos melhores empregos e salários.

A MAIORIA ABSOLUTA dos que exercem cargos de decisão na iniciativa privada e funções importantes nos poderes executivo, legislativo e judiciário são BRANCOS COM SOBRENOMES EUROPEUS.

Trata-se de uma orquestração para manter o monopólio do poder de decisão, politico e econômico nas mãos dos mesmos secularmente. Um velho amigo, certa feita me disse: Os bons lugares do mundo estão todos ocupados, os que vagar, já tem herdeiros á espera! E não somos nós, negros, indígenas, ou os quase negros [miscigenados, que não se consideram assim.]

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, EXCLUSIVA, REFERENDO OU PLEBISCITO DA REFORMA POLITICA?

“Estamos por nossa própria conta”, como dizia Steve Biko, nos anos 60 e 70, na África do Sul. Vivemos por mais de 120 anos, o Racismo cordial, dissimulado e encoberto, admitido por todos, sem que ninguém se assuma racista. O paternalismo das elites e das classes media branca, usou a bandeira do racismo para seus projetos, nos desarmando para resistir e enfrenta-lo. A partir de agora, conforme palavras de Sueli Carneiro, as novas gerações de Negras e Negros, precisa se preparar pois experimentarão viver sob o RACISMO EXPLICITO, violento, que mata em nome da supremacia racista e xenofóbica. As ultimas eleições, a despeito das manipulações hipócritas de ambos os lados, comprovou o que denunciamos a tempos,  as classes médias e as elites proprietária brancas são racistas e não aceitam COMPARTILHAR o progresso do Brasil com negros, os indígenas, e com os de “fora” da região sul-sudeste, discriminando, marginalizando e matando, e ainda assim, manobrando, nos enganam, beneficiando-se do nosso voto para projetos contrários ao nosso povo.

Faz tempo que o quadro politico eleitoral brasileiro degenerou, não representando ninguém, senão seus próprios mandatários e executores, dada a confusão causada pela  propaganda eleitoral milionária e mentirosa. Os partidos transformaram-se em BALCÕES DE NEGOCIO,  e os MANDATOS, no melhor e mais rendoso empreendimento pessoal. A corrupção grasse quase todos os políticos, partidos e governos, com raríssimas exceções. Não havendo, portanto,  esperança de melhorias e mudanças sociais nessa seara.

Considerados de menor letalidade, por isso não sujeito a pena de reclusão, o crime de colarinho branco, a corrupção é tolerada pelo estado brasileiro, diferente do crime contra o patrimônio, o mais grave dos crimes, especialmente se praticado sob coerção de arma de fogo [direito privativo do estado], essa tolerância, entretanto, só é justificada pelo fato dos agentes públicos, mandatários corruptos ou corruptores, serem membros das elites. Em nome das vantagens para e por elas, tudo é permitido. Esquecem, no entanto, que a miséria, o desemprego, a fome, a ausência de saneamento básico, os serviços de saúde, a creche, e até mesmo a merenda escolar é inviabilizada, devido à pratica desses “insuspeitos” senhores, com isso produzindo uma espiral crescente marginalidade, ao mesmo tempo em que toda a sociedade pede mais segurança e pede mais repressão e aceita menos direitos e mais arbitrariedades dos agentes estatais.

UM PROJETO POLITICO E UMA ORGANIZAÇÃO POLITICA AUTONOMA E INDEPENDENTE

Apenas, um Projeto Politico de Nação Pluriétnico e Multicultural, para todos os brasileiros, proposto pelo Povo Negro e Indígena, poderá ter a sensibilidade histórica necessária para a contemplação de todos os excluídos. Só a Reparação Histórica, em razão do colonialismo, do escravismo e do racismo, poderá criar as condições de recomeço para o Povo Negro da diáspora africana, Indígenas e seus assemelhados, na África, no Brasil, na America Latina e no mundo. Indubitavelmente, só a consciência dos direitos, o protagonismo, a união e a organização de todo o povo, farão as mudanças e transformação do atual estado de coisas. Isto não será feito por partidos políticos burgueses, ou suas lideranças individualistas, interesseiras e corruptas, ocupadas exclusivamente em acumular riqueza e poder, como dividendos da pratica politica.

Bem mais amplo do que ilusões em plebiscitos ou referendos pela Reforma Politica, as atenções e as EXIGENCIAS DOS BRASILEIROS deve se voltar para a CONVOCAÇÃO DE UMA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE EXCLUSIVA, LIVRE E SOBERANA, PARA FAZER TODAS AS REFORMAS JURIDICAS, ECONOMICAS, POLITICAS E SOCIAIS, que toda a NAÇÃO RECLAMA A MAIS DE 100 ANOS. – FAZENDO JUSTIÇA AOS BRASILEIROS EXCLUIDOS DESSE PROJETO DE NAÇÃO EXCLUSIVO, RACISTA, CONCENTRADOR, INJUSTO E ASSASSINO.  Reginaldo Bispo é membro da Fração Nacional MNU de Lutas, Autônomo e Independente de partidos e governos.