quarta-feira, 28 de maio de 2014

Seis Sons Juntos, Rashid e Kamau lançam novo EP


Da parceria de anos e anos entre Rashid e Kamau surge o EP Seis Sons, que já está na íntegra em canal no YouTube e disponível para download no iTunes e no link.

EXCLUSIVO: BAIXE ‘SEIS SONS’, EP EM PARCERIA DE RASHID E KAMAU


A gente já tinha explanado aqui no Noisey numa série de fotos da Anna Mascarenhas, que o Kamau e o Rashid estavam em estúdio gravando um EP juntos. Pois eis aqui Seis Sons, resultado dessa parceria.
Com beats de Casp, Diego 157, Skeeter, Coyote e DJ Luciano, colagens de Eric Jay e Mr. Brown, vozes de Jota Ghetto, Srta. Paola, Dee e Neo, além de Julio Mossil no baixo, Felipe Neo no teclado e Diogo Pinheiro no saxofone, o disco foi gravado por Rodrigo Funai, mixado por Funai e Renato Venon e masterizado por Cesrv.
A amizade dos dois é antiga, remonte o tempo das sessões de microfone aberto na Galeria Olido: “me lembro de um dia ter colado na Olido e quando vi o Kamau chegando fiquei em choque, bem fã mesmo (risos)”, lembra Rashid.

A ideia de transformar a parceria em disco nasceu no palco, segundo Kamau: “Num show meu eu o convidei pra colar e estávamos em um momento de improviso no palco e eu olhei pro lado, vi aquele time e tive a ideia. Rashid gostou e depois de um bom tempo juntamos pra trabalhar nisso".
Depois que começaram a trabalhar, o lance fluiu rápido, com quatro meses de pré-produção e composição, sete dias de gravação e mixagem e mais um de masterização. Mas o lance não para no EP. “A parceria não começou nesse disco e, com certeza, não acaba nele. Pensamos em clipes e alguns shows”, explica Kamau, “com certeza teremos algo para marcar essa etapa”.
No entanto, a expectativa no momento é resumida por Rashid: “no momento, espero que apreciem o EP até decorarem tudo de trás pra frente (risos)”.
Fonte:http://noisey.vice.com/pt_br/read/exclusivo-baixe-seis-sons-ep-em-parceria-de-rashid-e-kamau


Quanto mais presos, maior o lucro - Por Douglas Belchior

Quase 600 mil pessoas estão presas no Brasil. Temos a quarta maior população carcerária do planeta, atrás apenas dos Estados Unidos (2,2 milhões), da China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). O caráter racial da violência é explicito: enquanto a taxa de homicídios de negros é de 36,5 por 100 mil habitantes, no caso de brancos, a relação é de 15,5 por 100 mil habitantes.
Não bastasse a lástima da violência tradicional, promovida pelo Estado por suas próprias mãos, percebemos agora o interesse privado sobrepondo direitos humanos e subjulgando vidas em razão do lucro.
A espetacular reportagem de de Paula Sacchetta para a A Pública, explicita mais um retrato de nossos dias.
Leia. Vale a pena!

O início dos presídios privados no Brasil: Quanto mais presos, maior o lucro

por Paula Sacchetta | A Pública | 27 maio, 2014 
Na primeira penitenciária privada desde a licitação, o Estado garante 90% de lotação mínima e seleciona os presos para facilitar o sucesso do projeto. Veja o Mini Documentário e a reportagem. 
Em janeiro do ano passado (2013), assistimos ao anúncio da inauguração da “primeira penitenciária privada do país”, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. Porém, prisões “terceirizadas” já existem em pelo menos outras 22 localidades, a diferença é que esta de Ribeirão das Neves é uma PPP (parceria público-privada) desde sua licitação e projeto, e as outras eram unidades públicas que em algum momento passaram para as mãos de uma administração privada. Na prática, o modelo de Ribeirão das Neves cria penitenciárias privadas de fato, nos outros casos, a gestão ou determinados serviços são terceirizados, como a saúde dos presos e a alimentação.
Hoje existem no mundo aproximadamente 200 presídios privados, sendo metade deles nos Estados Unidos. O modelo começou a ser implantado naquele país ainda nos anos 1980, no governo Ronald Reagan, seguindo a lógica de aumentar o encarceramento e reduzir os custos, e hoje atende a 7% da população carcerária. O modelo também é bastante difundido na Inglaterra – lá implantado por Margareth Thatcher – e foi fonte de inspiração da PPP de Minas, segundo o governador do estado Antônio Anastasia. Em Ribeirão das Neves o contrato da PPP foi assinado em 2009, na gestão do então governador Aécio Neves.
O slogan do complexo penitenciário de Ribeirão das Neves é “menor custo e maior eficiência”, mas especialistas questionam sobretudo o que é tido como “eficiência”. Para Robson Sávio, coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos (Nesp) da PUC-Minas e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, essa eficiência pode caracterizar um aumento das prisões ou uma ressocialização de fato do preso. E ele acredita que a privatização tende para o primeiro caso. Entre as vantagens anunciadas está, também, a melhoria na qualidade de atendimento ao preso e na infra-estrutura dos presídios.
Bruno Shimizu e Patrick Lemos Cacicedo, coordenadores do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo questionam a legalidade do modelo. Para Bruno “do ponto de vista da Constituição Federal, a privatização das penitenciárias é um excrescência”, totalmente inconstitucional, afirma, já que o poder punitivo do Estado não é delegável. “Acontece que o que tem impulsionado isso é um argumento político e muito bem construído. Primeiro se sucateou o sistema penitenciário durante muito tempo, como foi feito durante todo um período de privatizações, (…) para que então se atingisse uma argumentação que justificasse que esses serviços fossem entregues à iniciativa privada”, completa.
Laurindo Minhoto, professor de sociologia na USP e autor de Privatização de presídios e criminalidade, afirma que o Estado está delegando sua função mais primitiva, seu poder punitivo e o monopólio da violência. O Estado, sucateado e sobretudo saturado, assume sua ineficiência e transfere sua função mais básica para empresas que podem realizar o serviço de forma mais “prática”. E essa forma se dá através da obtenção de lucro.
Patrick afirma que o maior perigo desse modelo é o encarceramento em massa. Em um país como o Brasil, com mais de 550 mil presos, quarto lugar no ranking dos países com maior população carcerária do mundo e que em 20 anos (1992-2012) aumentou essa população em 380%, segundo dados do DEPEN, só tende a encarcerar mais e mais. Nos Estados Unidos, explica, o que ocorreu com a privatização desse setor foi um lobby fortíssimo pelo endurecimento das penas e uma repressão policial ainda mais ostensiva. Ou seja, começou a se prender mais e o tempo de permanência na prisão só aumentou. Hoje, as penitenciárias privadas nos EUA são um negócio bilionário que apenas no ano de 2005 movimentou quase 37 bilhões de dólares. 
Como os presídios privados lucram
Nos documentos da PPP de Neves disponíveis no site do governo de Minas Gerais,  fala-se inclusive no “retorno ao investidor”, afinal, são empresas que passaram a cuidar do preso e empresas buscam o lucro. Mas como se dá esse retorno? Como se dá esse lucro?
Um preso “custa” aproximadamente R$ 1.300,00 por mês, podendo variar até R$ 1.700,00, conforme o estado, numa penitenciária pública. Na PPP de Neves, o consórcio de empresas recebe do governo estadual R$ 2.700,00 reais por preso por mês e tem a concessão do presídio por 27 anos, prorrogáveis por 35. Hamilton Mitre, diretor de operações do Gestores Prisionais Associados (GPA), o consórcio de empresas que ganhou a licitação, explica que o pagamento do investimento inicial na construção do presídio se dá gradualmente, dissolvido ao longo dos anos no repasse do estado. E o lucro também. Mitre insiste que com o investimento de R$ 280 milhões – total gasto até agora – na construção do complexo esse “payback”, ou retorno financeiro, só vem depois de alguns anos de funcionamento ou “pleno vôo”, como gosta de dizer.
Especialistas, porém, afirmam que o lucro se dá sobretudo no corte de gastos nas unidades. José de Jesus Filho, assessor jurídico da Pastoral Carcerária, explica: “entraram as empresas ligadas às privatizações das estradas, porque elas são capazes de reduzir custos onde o Estado não reduzia. Então ela [a empresa] ganha por aí e ganha muito mais, pois além de reduzir custos, percebeu, no sistema prisional, uma possibilidade de transformar o preso em fonte de lucro”.
Para Shimizu, em um país como o Brasil, “que tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo”, não faz sentido cortar os gastos da população que é “justamente a mais vulnerável e a que menos goza de serviços públicos”. No complexo de Neves, os presos têm 3 minutos para tomar banho e os que trabalham, 3 minutos e meio. Detentos denunciaram que a água de dentro das celas chega a ser cortada durante algumas horas do dia.

O cúmulo da privatização

Outra crítica comum entre os entrevistados foi o fato de o próprio GPA oferecer assistência jurídica aos detentos. No marketing do complexo, essa é uma das bandeiras: “assistência médica, odontológica e jurídica”. Para Patrick, a função é constitucionalmente reservada à Defensoria, que presta assistência gratuita a pessoas que não podem pagar um advogado de confiança. “Diante de uma situação de tortura ou de violação de direitos, essa pessoa vai buscar um advogado contratado pela empresa A para demandar contra a empresa A. Evidentemente isso tudo está arquitetado de uma forma muito perversa”, alerta.
Segundo ele, interessa ao consórcio que, além de haver cada dia mais presos, os que já estão lá sejam mantidos por mais tempo. Uma das cláusula do contrato da PPP de Neves estabelece como uma das “obrigações do poder público” a garantia “de demanda mínima de 90% da capacidade do complexo penal, durante o contrato”. Ou seja, durante os 27 anos do contrato pelo menos 90% das 3336 vagas devem estar sempre ocupadas. A lógica é a seguinte: se o país mudar muito em três décadas, parar de encarcerar e tiver cada dia menos presos, pessoas terão de ser presas para cumprir a cota estabelecida entre o Estado e seu parceiro privado. “Dentro de uma lógica da cidadania, você devia pensar sempre na possibilidade de se ter menos presos e o que acontece ali é exatamente o contrário”, afirma Robson Sávio.
Para ele, “na verdade não se está preocupado com o que vai acontecer depois, se está preocupado com a manutenção do sistema funcionando, e para ele funcionar tem que ter 90% de lotação, porque se não ele não dá lucro”.

Para garantir a lei, a ordem e a imagem


Na foto, o complexo de Neves é realmente diferente das penitenciárias públicas. É limpo, organizado e altamente automatizado, repleto de câmeras, portões que são abertos por torres de controle, etc, etc, etc. Mas que tipo de preso vai pra lá? Hamilton Mitre, diretor do GPA afirma que “não dá pra falar que o Estado coloca os presos ali de forma a privilegiar o projeto”.
No entanto, Murilo Andrade de Oliveira, subsecretário de Administração Penitenciária do Estado de Minas, diz exatamente o contrário: “nós estabelecemos inicialmente o critério de que [pode ir para a PPP] qualquer preso, podemos dizer assim, do regime fechado, salvo preso de facção criminosa – que a gente não encaminha pra cá – e preso que tem crimes contra os costumes, estupradores. No nosso entendimento esse preso iria atrapalhar o projeto”.
Na visão dos outros entrevistados, a manipulação do perfil do preso pode ser uma maneira de camuflar os resultados da privatização dos presídios. “É muito fácil fazer desses presídios uma janela de visibilidade: ‘olha só como o presídio privado funciona’, claro que funciona, há todo um corte e uma seleção anterior”, diz Bruno Shimizu.
Robson Sávio explica que presos considerados de “maior periculosidade”, “pior comportamento” ou que não querem trabalhar ou estudar são mais difíceis de ressocializar, ou seja, exigiriam investimentos maiores nesse sentido. Na lógica do lucro, portanto, eles iriam mesmo atrapalhar o projeto.
Se há rebeliões, fugas ou qualquer manifestação do tipo, o consórcio é multado e perde parte do repassa de verba. Por isso principalmente o interesse em presos de “bom comportamento”. O subsecretário Murilo afirma ainda que os que não quiserem trabalhar nem estudar podem ser “devolvidos” às penitenciárias públicas: “o ideal seria ter 100% de presos trabalhando, esse é nosso entendimento. Agora, tem presos que realmente não querem estudar, não querem trabalhar, e se for o caso, posteriormente, a gente possa tirá-los (sic), colocar outros que queiram trabalhar e estudar porque a intenção nossa é ter essas 3336 vagas aqui preenchidas com pessoas que trabalhem e estudem”.
Hoje, na PPP de Ribeirão das Neves ainda não são todos os presos que trabalham e estudam e os que têm essa condição se sentem privilegiados em relação aos outros. A reportagem só pôde entrevistar presos no trabalho ou durante as aulas, não foi permitido falar com outros presos, escolhidos aleatoriamente. Foram mostradas todas as instalações da unidade 2 do complexo, tais como enfermaria, oficinas de trabalho, biblioteca e salas de aula, mas não pudemos conversar com presos que não trabalham nem estudam e muito menos andar pelos pavilhões, chamados, no eufemismo do luxo de Neves, de “vivências”.

O trabalho do preso: 54% mais barato

O Estado e o consórcio buscam empresas que se interessem com o trabalho do preso. As empresas do próprio consórcio não podem contratar o trabalho deles a não ser para cuidar das próprias instalações da unidade, como elétrica e limpeza. Então o lucro do consórcio não vem diretamente do trabalho dos presos, mas sim do repasse mensal do estado.
Mas a que empresa não interessaria o trabalho de um preso? As condições de trabalho não são regidas pela CLT, mas sim pela Lei de Execução Penal (LEP), de 1984. Se a Constituição Federal de 1988 diz que nenhum trabalhador pode ganhar menos de um salário mínimo, a LEP afirma que os presos podem ganhar ¾ de um salário mínimo, sem benefícios. Um preso sai até 54% mais barato do que um trabalhador não preso assalariado e com registro em carteira.
O professor Laurindo Minhoto explica: “o lucro que as empresas auferem com esta onda de privatização não vem tanto do trabalho prisional, ou seja, da exploração da mão de obra cativa, mas vem do fato de que os presos se tornaram uma espécie de consumidores cativos dos produtos vendidos pela indústria da segurança e da infra-estrutura necessária à construção de complexos penitenciários”.
Helbert Pitorra, coordenador de atendimento do GPA, na prática, quem coordena o trabalho dos presos, orgulha-se que o complexo está virando um “pólo de EPIs” (equipamentos de proteção individual), ou seja, um pólo na fabricação de equipamentos de segurança. “Eles fabricam dentro da unidade prisional sirenes, alarmes, vários circuitos de segurança, (…) calçados de segurança como coturnos e botas de proteção (…), além de uniformes e artigos militares”.
O que é produzido ali dentro, em preços certamente mais competitivos no mercado alimenta a própria infra-estrutura da unidade. A capa dos coletes à prova de balas que os funcionários do GPA usam é fabricada ali dentro mesmo, a módicos preços, realizados por um preso que custa menos da metade de um trabalhador comum a seu empregador.
Em abril deste ano, o Governo de Minas Gerais foi condenado por terceirização ilícita no presídio de Neves. A Justiça do Trabalho confirmou a ação civil pública do Ministério Público do Trabalho e anulou várias das contratações feitas pelo GPA.
“Entre os postos de trabalho terceirizados estão atividades relacionadas com custódia, guarda, assistência material, jurídica e à saúde, uma afronta à Lei 11.078/04 que classifica como indelegável o poder de polícia e também a outros dispositivos legais. Além de ser uma medida extremamente onerosa para os cofres públicos, poderá dar azo a abusos sem precedentes”, disse o procurador que atuou no caso, Geraldo Emediato de Souza, ao portal mineiro Hoje em dia.

Panorama final

Como na maioria das penitenciárias, as visitas do Complexo passam por revista vexatória. A., mulher de um detento que preferiu não se identificar, entregou à reportagem uma carta dos presos e explicou como é feita a revista: “temos que tirar a roupa toda e fazer posição ginecológica, agachamos três vezes ou mais, de frente e de costas, temos que tapar a respiração e fazer força. Depois ainda sentamos num banco que detecta metais”. Na mesma carta entregue por A., os presos afirmam que os diretores do presídio já têm seus “beneficiados”, que sempre falam “bem da unidade” à imprensa, e são, invariavelmente, os que trabalham ou estudam.
Na carta, eles ainda afirmam que na unidade já há presos com penas vencidas que não foram soltos ainda. Fontes que também não quiseram se identificar insistem que o consórcio da PPP já “manda” na vara de execuções penais de Ribeirão das Neves.
José de Jesus filho, da Pastoral Carcerária, não vê explicação para a privatização de presídios que não a “corrupção”.Tem seus motivos. Em maio de 2013, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) foram alvo de ações por corrupção e má utilização de recursos públicos. Na ação da CPTM foi citado o ex-diretor, Telmo Giolito Porto, hoje à frente do consórcio da PPP de Ribeirão das Neves, assim como a empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Gerais LTDA., que faz parte do mesmo consórcio.
Nesse sentido, Robson Sávio alerta: “será que o estado quando usa de tanta propaganda para falar de um modelo privado ele não se coloca na condição de sócio-interesseiro nos resultados e, portanto, se ele é sócio-interesseiro ele também pode maquiar dados e esconder resultados, já que tudo é dado e planilha? Esse sistema ainda tem muita coisa que precisa ser mais transparente e melhor explicada”.

Pelo Brasil

O modelo mineiro de PPP já inspirou projetos semelhantes no Rio Grande do Sul, em Pernambuco e no Distrito Federal. As licitações já aconteceram ou estão abertas e, em breve, as penitenciárias começarão a ser construídas. O governo do Estado de São Paulo e a Secretaria de Administração Penitenciária também pretendem lançar em breve um edital para a construção de um grande complexo no Estado, com capacidade para 10.500 presos. O governador Geraldo Alckmin já fez consultas públicas e empresas já se mostraram interessadas no projeto.
No Ceará, uma decisão judicial obrigou à iniciativa privada devolver a gestão de penitenciárias para o Governo do estado. No Paraná, o próprio Governo decidiu retomar a administração de uma série de penitenciárias, após avaliar duas questões: a jurídica e a financeira.
No Brasil, país do “bandido bom é bandido morto”, da “bancada da bala” e onde presos não têm direitos simplesmente por estarem presos, a privatização também assusta do ponto de vista da garantia dos direitos humanos dos presos. “Será que num sistema que a sociedade nem quer saber e não está preocupada, como é o prisional, haverá fiscalização e transparência suficiente? Ou será que agora estamos criando a indústria do preso brasileiro?”, pergunta Sávio.
Os entrevistados dão um outro alerta: nesse primeiro momento, vai se investir muito em marketing para que modelos como o de Neves sejam replicados Brasil afora. Hamilton Mitre diz que a unidade será usada como um “cartão de visitas” e fontes afirmam que o modelo de privatização de presídios será plataforma de campanha de Aécio Neves, candidato à presidência nas eleições do fim deste ano.
Para Minhoto, a partir do momento em que você enraíza um interesse econômico e lucrativo na gestão do sistema penitenciário, “o estado cai numa armadilha de muitas vezes ter que abrir mão da melhor opção de política em troca da necessidade de garantir um retorno ao investimento que a iniciativa privada fez na área”, diz. E Bruno Shimizu completa “e isso pode fazer com que a gente crie um monstro do qual a gente talvez não vá mais conseguir se livrar”.
“Para quem investe em determinado produto, no caso o produto humano, o preso, será interessante ter cada vez mais presos. Ou seja, segue-se a mesma lógica do encarceramento em massa. A mesma lógica que gerou o caos, que justificou a privatização dos presídios”, arremata Patrick.

Para entender: dados e números

Brasil

- Existem no Brasil aproximadamente 550 mil presos.

- São aproximadamente 340 mil vagas no sistema prisional.

- O Brasil está em 4o lugar no ranking dos países com maior população carcerária no mundo, atrás de EUA, China e Rússia.

- Entre 1992 e 2012 o Brasil aumentou sua população carcerária 380%.

- Empresas dividem a gestão de penitenciárias com o poder público em pelo menos 22 presídios de sete estados: Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo, Tocantins, Bahia, Alagoas e Amazonas.

Minas Gerais

- Em 2003 o Estado de Minas tinha aproximadamente 23 mil presos.

- Em 10 anos essa população mais do que duplicou: hoje são 50 mil presos.

- Em 2003 eram 30 unidades prisionais no Estado, hoje são mais de 100.

- Em 2011 o Estado de Minas já gastava aproximadamente um bilhão de reais por ano com o sistema penitenciário.


O complexo de Ribeirão das Neves


- O consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA), que ganhou a licitação do complexo penitenciário de Ribeirão das Neves é formado por cinco empresas, são elas:

CCI Construções S/A

Construtora Augusto Velloso S/A

Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços LTDA

N. F. Motta Construções e Comércio

Instituto Nacional de Administração Penitenciária (INAP)

- Em 18 de janeiro de 2013 começaram a ser transferidos os primeiros presos para o Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves.

- A inauguração aconteceu no dia 28 de janeiro de 2013, com uma ala já ocupada por 75 presos.

- Hoje (maio de 2014) estão funcionando duas das cinco unidades do complexo, cada uma com 672 presos.

- A capacidade do complexo é de 3336 vagas.

- O consórcio de empresas tem 27 anos da concessão do complexo, sendo dois para construção e 25 para operação.

- Já foram gastos 280 milhões de reais na construção do complexo até agora. O GPA estima que no total serão gastos 380 milhões.

- O Estado repassa R$2.700 por preso mensalmente; nas penitenciárias públicas o custo é de R$ 1.300,00 a R$ 1.700,00 por mê

- As celas têm capacidade máxima para quatro presos.

- Detalhes sobre a PPP de Ribeirão das Neves e documentos podem ser acessados neste site.


terça-feira, 27 de maio de 2014

As Minas - LOKA (CLIPE OFICIAL)




MN, Juventude, marxismo, teoria e prática.

No inicio de setembro, ao participar do debate: MOVIMENTO NEGRO, com o ilustre professor Valter Silvério; pelo mano doutorando Deivson Nkosi, e a irmãzinha mestranda Larissa Nascimento, do Coletivo Malick, coordenado pelo irmão Danilo Alberto, todos da Sociais-UFScar, como parte da Programação da X Semana de Ciências Sociais, tendo como tema central geral: Marxismo e Movimentos sociais, senti-me motivado a retornar as velhas teorias, e as contradições para o enfrentamento da luta por mudanças sociais, nessas terras tupiniquins.

Este artigo não tem a pretensão de discutir o marxismo em profundidade, apenas apontar as conexões dessa ferramenta teórica que busca explicar e interpretar as relações sociais reais entre produtores, excluídos, marginalizadas e oprimidos e seus expropriadores proprietários (ou apropriadores do resultado do trabalho alheio), apontando que isso é a razão da concentração de poder econômico e político, com a sofisticação do estado burguês, contra os reais produtores da riqueza, os trabalhadores.

Na academia, nos partidos e no movimento social, e no movimento negro, atualmente, muitos abominam o marxismo. Da direita, por razões obvias, e por oposição ideológica, é natural a postura; Entretanto, não se admite das viúvas do socialismo real, por capitulação e rendição aos propósitos neoliberais e mercadistas. Para a galera que o faz, por mera ignorância sectária, não temos outros adjetivos.

Há também uma corrente, que conhecendo ou não, o faz, na tentativa de desqualificação.  Via de regra, seus argumentos não se sustentam, e de tão superficiais, não progridem, suas justificativas parte de premissas equivocadas, "de que o marxismo é europeu, de que não fala da opressão estrutural que é o racismo, ou por que o marxismo não é vigente, com governo, em nenhuma sociedade atual". Não teria funcionalidade, não é um método eficiente e por isso não possui aplicabilidade real.

Entre estes, encontram-se os afro centricos, afro centrados e afro centristas. Tentam bancar África e a cosmovisão africana, como centro do debate da retomada da valorização da origem diásporica, e pan-africanista, relegando a nada as contribuições históricas da humanidade não africana. Esta posição legitima a apropriação do conhecimento e de todos os recursos do planeta, pelo imperialismo cristão-sionista-anglo saxão.

As idéias, as descobertas, as invenções, o conhecimento, as contribuições e vivencias, são patrimônio de toda humanidade. Devemos utilizar as melhores idéias e experiências em beneficio de todos. É preciso conhecer o opressor para entender suas praticas, táticas e estratégia. e por conseguinte: Abaixo patentes e monopólios!

O Marxismo não é só ideologia, é ciência de analise filosófica, sócio-política e econômica. Esquecem que a teoria do valor e da mercadoria de Marx, é referencial para o estudo da economia capitalista, inclusive para os próprios capitalistas. Assim como a abordagem do desenvolvimento das forças produtivas, como fundamental ao desenvolvimento da política e das relações humanas, de apropriação do esforço social, e das contradições inerentes as classes, que levariam a organização e o surgimento do estado nacional e do monopólio de mercado. Portanto, discute e elabora sobre projetos opostos de poder: Da Burguesia, concentrador e mantenedor de riqueza e poder; o outro, do proletariado de solidariedade, poder coletivo e libertação dos trabalhadores do julgo da opressão patronal.

Partindo de um conceito fundamental: O trabalho como geração de riqueza, empregado na transformação dos recursos naturais (pertencente a toda a humanidade), agregando valor, e transformando-o em mercadoria, em recursos, dos quais os capitalistas se apropriam e reinvestem (o produto da expropriação do esforço e do trabalho do proletariado), ficando com a maior parte do resultado econômico-financeiro. O salário, por sua vez, para os capitalistas, nada mais é do que a remuneração para a reprodução continuada da força de trabalho.

O conceito de propriedade privada, surge da acumulação acima descrita, é resultado e a consolidação desse projeto de poder, econômico, nacional e capitalista (mais tarde, imperialista), legitimando a exploração, a apropriação, a acumulação e os crescentes lucros da burguesia.

Ora, como método de analise histórica, que estuda e denuncia a construção do capitalismo e do imperialismo econômico, desde a sua origem, o marxismo tem o compromisso e se propõe a desvendar as alternativas de projeto para o seguimento social ao qual se identifica e é destinada a sua elaboração: A classe operária, em pujança inevitável em seu tempo, simboliza e protagoniza, as transformações revolucionarias e anti-burguesas. A superação do feudalismo e a explosão do capitalismo industrial, e as relações entre proprietários capitalistas e trabalhadores oprimidos e explorados, são as suas referencias. Marx, mesmo sem uma bola de cristal, se propõe construir para o futuro das relações humanas e políticas.

Por seu turno, a teoria cientifica, apontava que na pujança do desenvolvimento industrial, se encontrava o futuro da humanidade, a produção de bens em massa, a crescente distribuição e a facilidade de acesso a esses bens, melhoraria a vida das pessoas, e permitiria a elas acesso a educação, a cultura, a consciência e a organização para a luta contra seus algozes e expropriadores, em busca da felicidade, enfim. A Europa em rápido processo de industrialização e superação do feudalismo.
Este é o cenário dos estudos de Marx e dos marxistas no século XIX.

A revolução Francesa foi a confirmação das previsões de Marx, e também laboratório para desvendar muito das contradições entre a burguesia e proletariado, no programa e na compreensão das composições político-ideológicas de ambos os lados. Republicanos e monarquistas, assim como o imperialismo se unem para sufocar um programa operário e socialista. Confirmando a discussão sobre a independência (ou colaboração) de classe, abandonada pelos sindicalistas burocratas e políticos "marxistas" em nossos dias, pela tática de um projeto de governo e gerencia do capitalismo (a social democracia), relegando a nada a tática da independência e autonomia de classe.

Contestadores do marxismo, atualmente, sustentam que Marx estava errado, com o argumento que a classe operária não é numérica, nem a mais importante, ou o mais revolucionário setor da classe trabalhadora.  Citam os trabalhadores do setor terciário e do 4º setor como majoritários. Argumentam, com isso, que o marxismo não se aplica mais, pois que aos trabalhadores, inclusive aos industriais, só interessa a ascensão social, adquirir bens que facilite sua vida. Uma distorção ideologica dos pseudos sociais-mercadistas.

Propõem que é nesse marco, que se encerram as pretensões revolucionárias, uma vez que a democracia representativa burguesa, é a ultima alternativa factível. Sobretudo após o fim do socialismo real na URSS, e a queda do muro de Berlin, desconsiderando  o contexto histórico do triunfo da revolução Russa, da ascensão oportunista da burocracia soviética, em razão do fustigamento da guerra imperialista, da construção do muro, o desenrolar das relações imperialistas sobre a guerra fria, os motivos e o momento da derrocada de ambos. Portanto, outro momento historico, e correlação de forças.

A alienação pequeno burguesa da sociedade atual contaminou a juventude a tal ponto de crer que chegamos ao fim dos tempos, e que a desigualdade material é uma determinação divina, cuja solução para os escolhidos (individual e coletiva) é a religião?

A resistência dessa juventude ao estudo do marxismo na historia e nas ciências sociais é resultado da manipulação das instituições, a serviço da lógica e hegemonia capitalista, trata-se de instituições das elites, para qualificação de mão de obra para a gerencia do mercado e das instituições de manutenção do capitalismo.

A resistência dos jovens, é motivada pela forma como a questão é tratada por seus mestres (a burocracia universitária), a maioria de classe média, sem vivencia da luta social, e que se rendeu ao imediatismo reformista como estratégia (o debate reforma ou revolução),  adaptando-se aos tempos de consumismo, desprezando os conceitos históricos (estratégia e tática), ignorando o papel de correlação de forças na luta contra hegemônica, e anti-capitalismo.

O açodamento em realizar mudanças táticas, ocupou todo o espaço da discussão, relegando a posição secundária às transformações estratégicas. Hoje se fala em crescimento, abandonou-se a perspectiva do desenvolvimento. O Crescimento visa manter os lucros e os postos de trabalho em um nível que evite acirramento de tensões, sem se preocupar em incluir todas as pessoas. Só para manter as aparências. Socialismo e revolução, só como utopia. O PT e os partidos “de esquerda” PDT, PCdoB e PSB, tem muita responsabilidade nisso.

É como a miséria e a pobreza, fosse natural e seguisse os desígnios de alguma divindade, portanto inevitável, concluem conformados: Não há o que fazer! È parte do incentivo ao individualismo social, e da sanha incontida do consumismo, que aliena as pessoas e a maior parte da juventude, para a solidariedade social, racial, de classe ou humana, resultado muito útil às elites políticas racistas e proprietários de capital.

A bem da verdade, a juventude ainda se indigna, se revolta com as injustiças, mas repetem a o mesmo comportamento de seus pais, quando jovens, é mais fácil contestar quem está próximo, inclusive rejeitando seus conceitos, experiência e luta (mesmo que não tenham propostas, ou que suas propostas sejam incompletas e incipientes), do que buscar na vivencia e na sabedoria, as lições pra não repetir a historia.

Um Projeto de Nação, diferente do atual monarco-escravista, é o que buscamos construir. Uma nação multirracial e pluricultural, radicalmente democrática, onde as diferenças sejam respeitadas, a igualdade jurídica e materiais, garantidas. Próximo passo, a construção de uma sociedade igualitária, sem opressores ou oprimidos. Chamem-na como quiser, mas convencionou-se, a muito tempo,  denomina-la Socialista.

Não é possível, contestar sem conhecer, nem inventar sem estudar. Para toda construção é necessário um projeto. Todo projeto é composto de etapas, sobretudo do conhecimento anterior. “Um povo que não conhece sua historia e suas manifestações mais autenticas, jamais será um povo livre” disse o fundador do Teatro dos Oprimidos, o teatrólogo maldito, como ele próprio se atribuía, Plínio Marcos. Outro alguém retrucou, “...quem não conhece a própria historia, está fadado repeti-la!”.

E tome-lhe mais gás, perpetuando a vitória e a opressão das oligarquias capitalistas!
Chamo os mestres, a militância e a juventude pra dançar....

Reginaldo Bispo – Coordenador Nacional de Organização do MNU, e membro da Fração MNU de Lutas, Autônomo e Independente. Cpn, 15/09/12. 


segunda-feira, 26 de maio de 2014

Temas raciais ganham fôlego nas universidades brasileiras

Pesquisadores apontam que volume de temas raciais dentro da academia aumentou. Apesar de não poderem quantificar, muitos fazem relação com a maior presença do estudante negro na universidade 
A presença do negro no ensino superior brasileiro está aumentando nos últimos anos. Entre as razões, estão políticas públicas como o sistema de cotas sociais na instituições federais e ações como o Programa Universidade Para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de questões econômicas, como a ascensão de classes sociais mais baixas no País.
O número de brancos matriculados em graduação presencial e a distância é 11,8 vezes maior do que de negros, segundo dados do Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE). São mais de 3,9 milhões de estudantes brancos contra 330,1 mil. Se somarmos os estudantes pardos, 1,8 milhões, a diferença cai bastante, mas ainda é grande para um país em que praticamente metade da população é negra: totalizam 2,1 milhões de negros (pretos e pardos, segundo classificação do IBGE), pouco mais de metade dos brancos no ensino superior.
Pesquisadores têm notado que o volume de temas raciais estudadas dentro da academia também aumentou. Apesar de não poderem quantificar, muitos fazem relação com a maior presença do estudante negro na universidade, além de questões como fomento de pesquisas na temática racial por parte do governo e a maior visibilidade do tema na mídia.
O professor e membro do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade de Brasília (UNB), Nelson Inocencio, que está engajado nas causas raciais desde 1978 e estuda o tema desde os anos 1980, conta que os estudos sobre relações raciais já existem na academia desde os anos 1950. “Temos registros de pesquisas acadêmicas focadas nas relações entre negros e brancos, ou sobre a história da população negra, de 60 anos atrás. A pesquisa sobre o assunto não é inédita, mas no passado não era um dos assuntos prioritários. No Brasil, sempre houve uma tendência a menosprezar o racismo e tratá-lo como tema secundário”, afirma. Segundo o professor, levou muito tempo para a sociedade brasileira entender que esse debate não poderia ser adiado.
“A diferença entre pesquisas do anos 60 e as realizadas hoje é o fato do tema racial passar a ser pautado no debate nacional, pela mídia, quando inclui recortes raciais em dados que apresenta e até por presidentes da República, como Fernando Henrique Cardoso, o primeiro a reconhecer o racismo como fenômeno no Brasil. Além disso, as políticas públicas de ações afirmativas(como as cotas) causam grande impacto na pesquisa acadêmica. Nunca se viu tantos artigos sobre o tema”, diz Inocencio.
Como consequência, pesquisas acadêmicas voltadas ao campo racial passaram a receber um incentivo maior do governo, servindo também de estímulo para que pesquisadores se interessassem no tema. Inocencio acredita que as pesquisas nos temas raciais continuarão crescendo também nos trabalhos de conclusão de mestrado e doutorado. “No passado, quem pesquisava o assunto tinha perfil de ativista. Hoje, não necessariamente é assim. É importante que brancos também leiam e participem da discussão, porque o racismo não é um problema do negro, mas da sociedade brasileira”. O professor destaca ser legítimo que o negro se organize também, mas observa que o interesse do estudante depende muito mais do seu nível de compreensão da causa e politização do que da raça a que pertence.
“Não se pode exigir que estudantes negros sejam militantes”
A assistente social e doutoranda em educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Luciane Bello percebe um aumento no interesse por temas raciais independentemente da raça do pesquisador. Branca, ela estudou o tema em sua dissertação de mestrado em 2011, também pela UFRGS, quando entrevistou 10 estudantes negros e cotistas de diversas áreas do conhecimento, como geografia, engenharia civil, letras, biologia marinha, entre outras, tentando identificar que dificuldades eles encontravam na universidade. “Decidi por esse tema porque queria colaborar com a causa positivamente. Naquela época, as pessoas não acreditavam que as cotas poderiam ajudar, mas sim, piorar a situação de racismo (a UFRGS aprovou a políticas de cotas em 2007 e a colocou em prática no ano seguinte). Essa ideia não se confirmou. Eu queria estudar o outro lado, a capacidade que esses alunos tinham de lidar com os problemas enfrentados na universidade”, explica.
A pesquisadora vê que, em alguns casos, o próprio negro tem dificuldades para se ver como negro. “Percebo que é preciso um pertencimento com a causa por parte dos alunos negros que queiram pesquisar o tema. Já escutei alunos dizendo que se descobriram negros em algum momento. Quando se aumenta a discussão do tema na academia, tanto o negro quanto as outras raças passam a ver a questão de outra forma. Tanto que no Censo do IBGE a população que se autodeclara negra já ultrapassou a branca. Um dos fatores pode ser que o povo negro está se aceitando mais”, opina.
Luciane acredita que a troca de experiências entre alunos de raças diferentes é muito rica para pesquisas de temas raciais, mas que a questão deve ser debatida na sociedade como um todo. “Em sala de aula, o estudante negro compartilha as situações por que passa e tem muito a acrescentar. Mas acredito que essa é uma questão de todos. Não se pode exigir que esses estudantes negros sejam militantes e que a vida deles gire em torno das questões raciais, como se só eles pudessem lidar com isso. Independentemente de cor, é preciso conhecer nossa história.”
Recursos para pesquisas no tema
O coordenador do Grupo de Pesquisa de Trabalho, Educação e Relações Étnico-Raciais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Erisvaldo Pereira dos Santos, afirma que o maior número de pesquisas científicas de tema racial não está vinculado diretamente com a entrada dos negros na universidade em um primeiro momento, mas sim com a ação do Estado e agências de fomento, que oferecem condições para que pesquisas nesse campo cresçam. “Não há como pesquisar sem recursos de laboratórios, instrumentos ou material de coleta. O Estado brasileiro, ao pautar o tema racial por uma série de legislações, se vê na obrigação de oferecer linhas de pesquisa que discutam essas temáticas e, a partir disso, que diferente sujeitos e áreas pesquisem os temas”, diz.
Ao mesmo tempo, Santos também acredita que a inserção de alunos negros no ensino superior significa uma mudança de mentalidade da sociedade brasileira, que tornar invisível ou se nega a discutir questões raciais. “As pessoas querem diminuir a complexidade das questões étnico-raciais no Brasil, mas não basta dizer que a nossa sociedade é composta de brancos, negros e índios. É preciso problematizar o que significa a presença de cada uma dessas raças na sociedade, em termos de participação nos benefícios econômicos”.
Por causa do debate presente em instituições de ensino e entidades comprometidas com a universalização do ensino, existe uma pressão para que as pesquisas na área sejam fomentadas. Santos cita como exemplo de resultado desse movimento um incentivo dado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para pesquisas em países africanos de língua portuguesa. “Isso acarreta em um deslocamento de olhar. Estamos caminhando na direção da real valorização das heranças africanas do passado e presente brasileiro”, conclui.
Uma nova geração de pesquisadores
O presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, Paulino Cardoso, acredita que programas como Prouni e Fies, que facilitam a entrada do negro na universidade, também contribuem para pesquisas no setor Foto: Divulgação
Apesar do debate de relações raciais sempre ter estado presente nas universidades brasileiras, a presença do negro conseguiu mudar a abordagem, porque são pessoas que falam de outro lugar e que têm outras experiências também válidas para a academia. É o que acredita a antropóloga e consultora da Unidade de Diversidade, Raça e Participação da Ação Educativa, Pequisa, Assessoria e Informação, Jaqueline Lima, que iniciou a militância no Movimento Hip Hop, que sempre teve discussões fortes sobre relações raciais.
A entidade Ação Educativa é responsável por ações como o concurso Negro e Educação, que teve quatro edições e seus objetivos eram incentivar a produção de conhecimento em educação voltada para a temática de relações raciais. “Com a população negra começando a ocupar um novo espaço (a universidade), surgem novas questões. Antes a problemática era que o negro não estava no ensino superior. Quando ele entra na faculdade, as questões se transformam em como garantir a permanência desse estudante, os conflitos sociais e até o currículo de cursos”, conta.
O presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), Paulino de Jesus Francisco Cardoso, atribui o aumento do tema racial entre as pesquisas acadêmicas a uma geração de pesquisadores, como a professora Petronilha Gonçalves e Silva, que se formaram no movimento negro dos anos 1970 e 1980 e começaram a ocupar cargos docentes nos anos 1990, organizando espaço no interior das instituições para o enfrentamento do racismo, com a criação de núcleos de estudos afro-brasileiros. Segundo a ABPN, os núcleos somam 96 em todo o Brasil, do setores privado, público e comunitário. “Uma coisa puxa a outra. A entrada do negro na universidade vai abrindo campos de estudo e, a partir de 2003, houve um aumento exponencial do interesse maior de estudantes, independentemente de raça, nas temáticas de desigualdade raciais”, informa.
Cardoso defende que, além das cotas, programas como Prouni têm um papel importante nesse incentivo acadêmico. “Mais da metade dos estudantes que concorrem ao programa se autodeclaram negros. A flexibilização do Fies também permitiu que a presença negra nas universidades fosse para diversas áreas como medicina e engenharia. Por isso, a tendência é que, se antes as pesquisas do tema envolviam a área de humanas, agora veremos uma ampliação para outros campos”.
A ABPN é composta por cerca de 1.200 sócios, entre pesquisadores vinculados a temáticas raciais. Pouco mais de 20% deles não são negros. A associação organiza anualmente o Congresso Nacional de Pesquisadores Negros (COPENE), que terá sua oitava edição realizada em Belém, no Pará, do dia 29 de julho a 2 de agosto, onde serão discutidos temas raciais e que dizem respeito a populações afrodescendentes. Segundo Cardoso, há uma escassez de dados sobre temas pesquisados por negros porque apenas no ano passado o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) incluiu o quesito cor\raça na plataforma lattes. “Ainda é cedo, mas logo teremos um perfil melhor dos pesquisadores negros e da temática racial nas pesquisas acadêmicas”.
A antropóloga Jaqueline Lima afirma que o foco dos temas mudou para questões como a permanência do aluno negro e cotista na universidade Foto: Divulgação
Números: mais negros nas universidades
A presença do negro (pretos e pardos) nas universidade brasileiras aumentou nos últimos anos. Em 2000, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), eram 2,2 milhões de brancos no ensino superior contra 491,6 mil pardos e 68,2 mil pretos. Em 2010, o número de pretos na graduação subiu 4,8 vezes, somando 330,1 mil estudantes. A diferença entre o número de brancos e pretos era de 32,9 vezes em 2000 e, 10 anos depois, caiu para 11,8 vezes, mas ainda existe.
Nas titulações de mestrado e doutorado, em 2000, eram 137 mil brancos, contrastando com 3,7 mil pretos. Dez anos depois, o número de pretos subiu 2,9 vezes e foi para 11 mil estudantes. Entre os brancos, o aumento foi menor: 1,3 vezes, subindo para 186,9 mil alunos. Contudo, a diferença entre o número de mestres e doutores brancos e o de pretos ainda existe: são 16,8 vezes mais brancos com essas titulações.
FONTE:http://www.geledes.org.br/temas-raciais-ganham-folego-nas-universidades-brasileiras/