sexta-feira, 28 de julho de 2017
quinta-feira, 27 de julho de 2017
quarta-feira, 26 de julho de 2017
Taz Mureb é convidada pelo ministério da Cultura de Cuba para uma apresentação no XIII Simpósio de Hip-Hop Cubano
Após receber o convite do Ministério da Cultura de Cuba, através da Agência Cubana de Rap, para uma apresentação no 13° Simpósio Cubano de Hip-Hop, em comemoração aos 15 anos da Agência, a rapper carioca, Taz Mureb, decidiu criar uma campanha no catarse para arrecadar uma quantia que dê para arcar com os custos da viagem.
O Simpósio acontece do dia 24 a 27 de agosto e ela se apresenta todos os dias, no show, palestra e também na mesa de debates. Segundo Taz, por ser formada em Relações Internacionais, é de grande importância esse intercambio, além da honra do recebimento do convite.
“É uma grande conquista […] Primeiro para conhecer a realidade da cena política e cultural de um país onde o Rap já está institucionalizado e existe uma Agência Nacional para promover o desenvolvimento do Rap e isso é fantástico, pois vivemos em um país onde ainda existe preconceito contra o nosso movimento. Segundo, porque quero levar as nossas experiências, falar do sucesso das RODAS CULTURAIS no uso do espaço público, principalmente em áreas de risco. Vai ser uma viagem engrandecedora pra mim, como artista e como pessoa. E eu quero trazer este conhecimento para a nossa cena”.
A rapper fechou parceria com a página “Vitórias da Revolução Cubana” para fazer registros e entrevistas, além do objetivo da gravação de um clipe e feats com MC’s cubanos. “Cuba é um país pobre e mesmo assim, se destaca em áreas da saúde, educação e esportes. Eles não tem condições de bancar a viagem dos artistas convidados”, afirmou
Arrecadando o valor total do financiamento coletivo, Taz conseguirá comprar as passagens e arcar com as despesas de hospedagem, alimentação entre outros. Para ajudar, basta clicar aqui.
Confira o vídeo feito por ela.
FONTE:http://www.rapnacionaldownload.com.br/46809/taz-mureb-em-cuba/
terça-feira, 25 de julho de 2017
Ao lado de MC Cidinho, Filipe Ret lança o clipe da faixa ‘Chefe do Crime Perfeito’
O menino do Catete, Filipe Ret, segue escrevendo sua história no RAP Nacional. Nome já respeitado dentro do game, o rapper carioca acaba de lançar o videoclipe de um dos seus hits, “Chefe do Crime Perfeito”. A produção do som é de Neguim Beats e a track ainda tem participação do MC Cidinho.
Com realização da Tudobom Recordes, Filipe Ret esbanja suas famosas melodias e jeito característico de rimar em versos onde exalta seu lifestyle da melhor maneira Filipe Ret de ser.
A direção, roteiro e fotografia do videoclipe ficaram nas mãos de Gabriel Camacho e a produção executiva é da Upsla Fernandes. Além de Ret e Cidinho, o elenco do videoclipe ainda conta com Laís Ribeiro, Victoria Aguillera, MãoLee, Pedro Ratão, Kauyá, Neguim Beats e Papatinho.
FONTE:http://www.rapnacionaldownload.com.br/46802/filipe-ret-chefe-do-crime/
EVENTO NO SESC ITAPERUNA-RJ, DA RUA PRO PALCO
Os manos Paulo Pier, Thiago Viana Viana e companhia, inauguraram e comandam as batalhas e os freestyles do Noroeste-Fluminense/RJ. Itaperuna-RJ na cena.
Felicitações aos manos foi o primeiro de muitos que ainda virão.
Djonga lança música ‘Olho de Tigre’ no Perfil #22 da Pineapple
A Pineapple não para! A marca que explodiu com o sucesso de “Poetas no Topo” já tem outro grande hit, a série de vídeos Perfil, que junta produtores e rappers através de uma identidade em vídeo que exalta o poder do mc, no topo, com o céu ao fundo.
Dessa vez quem chegou sem desperdiçar uma linha foi o querido Djonga, jogador caro que hoje integra o time de artista da Ceia Ent. Djonga apresentou o som “Olho de Tigre” que tem produção musical dupla de Malive e Slim, e mostrou como anda sua energia atualmente, muita gana, força e vontade.
O trabalho tem gravação da Brainstorm Estúdio e direção de Gabriel Solano e Uriel Calomeni (Fresh Mind Co.) – confira a obra:
FONTE:http://www.rapnacionaldownload.com.br/46791/djonga-olho-de-tigre-perfil22/
sexta-feira, 21 de julho de 2017
HIP-HOP ULTRAPASSA ROCK E SE TORNA OFICIALMENTE O RITMO MAIS OUVIDO NO ESTADOS UNIDOS
De acordo com o reporte, o Rap/R&B agora são responsáveis por 25.1 % do consumo total de música no ano, enquanto o Rock possui 23 %. Vale também levar em conta o fato de que já tem um bom tempo que mais da metade das canções que estão dominando o top 10 das paradas streaming se enquadram no perfil hip-hop/R&B.
Os streamings por sua vez desempenham grande papel nessa mudança, porque em mídia física o rock ainda continua sendo o ritmo musical mais consumindo, detendo 40% do mercado. Vale lembrar que o DAMN. do Kendrick Lamar é o projeto musical mais vendido no ano em solo americano, tendo 2 milhões de cópias contabilizadas.
FONTE:http://www.portalrap24horas.com.br/2017/07/hip-hop-ultrapassa-rock-e-se-torna.html
D$ RETORNA LANÇANDO INÉDITA "EY EY EY"
LiipBeats cuida da produção do som, que foi publicado na rede junto do seu clipe. Confirta:
FONTE:http://www.portalrap24horas.com.br/2017/07/d-retorna-lancando-inedita-ey-ey-ey.html
quinta-feira, 20 de julho de 2017
Lucas Ávila, inspirado em amigo que foi usuário de crack, lança ‘Depoimento de um ex-viciado’
O crack é indiscutivelmente uma das drogas mais pesadas que existem, tanto pelo poder de causar dependência, por conta da velocidade que a substância chega ao cérebro, como pelo poder destrutivo causado em seus usuários. Esse mal iminente e aparentemente irreversível atinge o mundo todo, e é uma realidade também no nosso país. Inclusive, no Brasil, considera-se que há uma epidemia, que é uma das causas que nos deixa no infeliz ranking do consumo da droga.
Por essa ser uma triste e real situação em várias regiões do país, alguns dos representantes do Rap Nacional já deixaram suas devidas contribuições com rap’s que falam sobre as péssimas condições que tanto o crack como outras drogas deixam nos seus usuários, como MV Bill no som “Pedra no Caminho“.
Também movido pelo devastador sentimento que o crack causou em um de seus conhecidos, que, por conta da droga, chegou a tentar se matar várias vezes, além de passar por outros tantos graves problemas, Lucas Ávila, que é um talentoso e promissor rapper de Pernambuco, compôs uma letra impactante sobre o tema, em cima de um beat sinistro, acompanhando devidamente a seriedade que o assunto pede.
A música recebe em sua intro o relato do próprio ‘ex-viciado’em que o Lucas Ávila se inspirou e que prefere não ser revelado. A intro, inclusive, acompanha o sentimento da tocante letra e chega a arrepiar. Confira abaixo “Depoimento de um ex-viciado“:
Como logicamente puderam perceber, o som chama-se Depoimento de um ex-viciado. Ou seja, o rapaz em que o Lucas Ávila se inspirou já não é mais entregado a droga. Todavia, no início, quando estava tentando parar, teve algumas recaídas que, inclusive, segundo o Ávila, serão o foco da “Depoimento de um ex-viciado 2“.
FONTE:http://www.rapnacionaldownload.com.br/46589/depoimento-ex-viciado/
Em parceria com Mahal Pita, Rico Dalasam lança ‘Fogo em Mim’
Rico Dalasam veio com toda sua versatilidade e sem papas na língua, convidando de forma bem humorada e quente o ouvinte “para um verão com fogo no… (sim, naquele lugar mesmo haha). A track “Fogo em Mim” faz parte do seu segundo EP, “Balanga Raba”, que será lançado no dia 21 de julho.
Dois anos após o lançamento de “Modo Diverso”, Rico anteriormente lançou a single “Procure”, que também faz parte do EP. “Não deito pra nada” e “Vem brincar de amor” completam a lista de música, formando então quatro sons no EP. O design da capa ficou nas mãos de Enrico Gastaldelli.
O rapper ganhou visibilidade em 2016 na cena quer, após o lançamento do seu primeiro álbum, o “Orgunga” que, segundo ele, foi uma criação própria e seria a união de “orgulho, negro e gay”, por serem bandeiras que ele faz questão de levantar desde o começo da carreira. Ouça “Fogo em Mim”, parceria de Rico com Mahal Pita, do BaianaSystem.
FONTE:http://www.rapnacionaldownload.com.br/46580/dalasam/
Scarlett Wolf te coloca para ‘pegar a visão’ em seu novo trabalho
Moradora de Santa Cruz (RJ), na Zona Oeste, a rapper de 23 anos traz o rock na sua raiz e já teve até uma banda, Dhuo9. Apesar de ser fã de rap, jamais pensou em fazer. Scarlett Wolf, como é conhecida, decidiu colocar nas linhas de “Pega a Visão” as dores de toda a opressão sofrida ao decorrer dos anos e transforma-las em superação, apontando o empoderamento feminino e com o proposito de ajudar mulheres que passam pelo mesmo.
Scarlett, que sempre enfrentou situações difíceis na própria família, sendo considerada errada por ter opinião própria e lutar por sua liberdade, teve a confiança afetada. “Nunca deixei de correr atrás dos meus direitos. Acabei me envolvendo em relacionamentos abusivos. Não tinha voz, não podia ver amigos, era julgada por opinião, roupas… Sofri violência psicológica. Fui humilhada, insultada, isolada, simplesmente por querer trabalhar, correr atrás dos meus sonhos, objetivos e ter meu espaço”.
Num beat bem pesado de trap, em “Pega a Visão”, a rapper usou uma linguagem bem agressiva, postura forte e quis mostrar que “o jogo virou”. “Vacilão (a) abusivo (a) não tem vez, as minas estão vindo com tudo para mostrar que também podem! Nós temos força e potencial que nos levam além e não podemos deixar que pensamentos pequenos nos privem de correr atrás de quem somos e dos nossos sonhos”, afirmou.
O instrumental é de Dj WillTrap, captação, mixagem e masterização por Iago Suarez. Já a direção e edição do videoclipe ficaram nas mãos de Gustavo Athame Hatsh, que também dividiu as câmeras com Marcos Gomes, Ygor Pacheco e Fernando Bahia. A produção geral foi da Breezy Filmes.
FONTE:http://www.rapnacionaldownload.com.br/46578/scarlett-wolf/
quarta-feira, 19 de julho de 2017
Kaskão (T$G), Qualy (Haikaiss), Gordinho (1º Ato) e DJ RM estiveram em estúdio gravando material
Na noite de ontem (18), em São Paulo, aconteceu uma reunião de três gerações do Rap Nacional que promete dar grandes frutos, os rappers Kaskão (Trilha Sonora do Gueto), Pedro Qualy (Haikaiss) e Gordinho (Primeira Ato) se juntaram em estúdio com o respeitado DJ RM para produzir novo material – se liga numa prévia do Kaskão:
O encontro aconteceu na sinceridade, tanto que os artistas fizeram uma live no Facebook, através do perfil do Kaskão, e falaram sobre como é a relação entre eles e entre a música. Kaskão revelou que não conhece nenhuma música do Haikaiss, mas respeita o corre do grupo por ter feito o sonho virar enquanto muitos só reclamam. O papo foi interessante, são 30 minutos de ideia de futuro e visão de negócios na cena, foi uma troca de conhecimento bem relevante entre as gerações.
FONTE:http://www.rapnacionaldownload.com.br/46622/kaskao-tg-qualy-haikaiss-gordinho-1o-ato-e-dj-rm-estiveram-em-estudio-gravando-material/
terça-feira, 18 de julho de 2017
De Belém do Pará, Everton MC chega com o single ‘Vivência Do Sonhador’
Oriundo de Belém, no Pará, Everton MC representa o RAP do Norte do país e acaba de lançar o videoclipe do single “Vivência Do Sonhador”.
Na track, e na maioria de seus trabalhos, Everton tem em suas características principais abordar temas como globalização, desigualdade social, educação, e política.
Além dos projetos pessoais, trás em sua carreira uma atividade de levar o RAP nas escolas públicas de maneira gratuita, além de ser o fundador da Batalha de São Bráz, um dos duelos de rima mais expoentes da região norte.
O single teve mixagem e masterização do TQ2studios e o beat ficou por conta de ADR Beats.
FONTE:http://www.rapnacionaldownload.com.br/46496/de-belem-do-para-everton-mc-chega-com-o-single-vivencia-do-sonhador/
segunda-feira, 17 de julho de 2017
THE FUGEES RETORNA COM NOVO SINGLE!
Confira:
FONTE:http://www.portalrap24horas.com.br/2017/07/the-fugees-retorna-com-novo-single.html
O drama de um trabalhador brasileiro: FBC nos mostra no clipe de ‘Cimento e Lágrimas”
Integrante do DV Tribo e do coletivo mineiro GE, Fabrício FBC lançou o clipe de Cimento e Lágrimas no ultimo dia 13 (quinta-feira), o que já pode ter o status de clássico.
Como o título sugere, o som foi inspirado na eterna “Construção” de Chico Buarque. Não apenas isto, Fabrício introduz seus versos com as primeiras linhas da canção original, mais especificamente em “Amou daquela vez como se fosse a última./Beijou sua mulher como se fosse a última./E cada filho seu como se fosse o único./E atravessou a rua com seu passo tímido./Subiu a construção como se fosse máquina./Ergueu no patamar quatro paredes sólidas./Tijolo com tijolo num desenho mágico./Seus olhos embotados de cimento e lágrima“.
A abordagem é direta, onde qualquer cidadão médio brasileiro se vê nas rimas. O artista se expressa como qualquer cidadão trabalhador de classe baixa que acorda cedo, se submete a um patrão, empregos subalternos e um salário mínimo e tem seus sonhos tolhidos por todos estes e outros fatores, fugindo da vida do crime.
A produção é de DJ Cost e a direção do clipe é do já reconhecido Pdrão. A captação de voz e os trabalhos de mixagem e masterização são do DJ Spider, no estúdio Probeatz.
FONTE:http://www.rapnacionaldownload.com.br/46530/o-drama-de-um-trabalhador-brasileiro-fbc-nos-mostra-no-clipe-de-cimento-e-lagrimas/
Confira o clipe da Ultra Cypher com Ultramen, Cachola, Negra Jaque, N-Jay e Mun-Rá
Em junho, rolou em Porto Alegre, no Vila Flores, a transmissão ao vivo da Ultra Cypher, com participação da banda Ultramen e os MC’s da capital gaúcha Cachola, Negra Jaque, N-Jay e o grupo Mun-Rá.
A gravação contou com intervenção de grafiteiros, b.boys e DJ, numa harmonia perfeita com o cenário, criando um clima total Hip Hop.
O projeto foi idealizado por Tonho Crocco que reuniu o grupo de rappers para formar a cypher, que foi a primeira ao vivo e com banda do Brasil. A transmissão foi feita pela página da Ultramen e durou cerca de 45 minutos, com apresentação dos b.boys, grafiteiros, dos mc´s, do DJ Anderson e da banda Ultramen.
Se você não viu o trampo, agora pode conferir com o clipe oficial que saiu dia 9/7. Dá o play e curte.
FONTE:http://www.rapnacionaldownload.com.br/46486/confira-o-clipe-da-ultra-cypher-com-ultramen-cachola-negra-jaque-n-jay-e-mun-ra/
sexta-feira, 14 de julho de 2017
SAIU! Confira ‘The Cypher Respect 2’ do Atentado Napalm, com Rincon Sapiência, Coruja BC1, Sant, Xamã e Rashid
Depois do sucesso que foi o The Cypher Respect 1, que está quase com um milhão e meio de visualizações, agora o grupo Atentado Napalm chega mais pesado ainda contando com as participações do Rincon Sapiência, Coruja BC1, Sant, Xamã e Rashid.
Todos os MC’s roubaram a cena e, talvez, esse tenha sido o maior/melhor cypher que o RapBR já teve o prazer de assistir/ouvir até então. Destaque para Rashid, que nunca tinha participado de um cypher e particularmente para mim, foi o que mais me fez ter curtido, que eu mais me surpreendi. Talvez até por ter sido a primeira vez que vi ele nesse formato que o rap brasileiro tem feito, mas, como falei, esse pra mim foi o melhor cypher que já saiu, as qualidades das linhas de cada um estão muito acima do normal.
O vídeo foi feito pelo Zinho da produtora Lado Sujo da Frequência e os três beats pelo Scooby e para finalizar, a mixagem e a masterização foram feitas pelo Léo (Casa 1). Assista agora mesmo!
Vale lembrar também, que, o Atentado Napalm vai lançar um EP novo em breve, com algumas participações especiais, o RND teve acesso algumas guias e podemos dizer que eles vem pra explodir a cena do RapBR.
Trecho da Música
Sou do tempo que as Cyphers eram de free Sujeira! / Mais que o vocabulário da Dercy / Palavras que descrevem o povo pique Darci / O contrario de MC que subtrai o “M” e só lembra de “C”
Rashid
FONTE:http://www.rapnacionaldownload.com.br/46040/the-cypher-respect-2-atentado-napalm-rincon-sapiencia-coruja-bc1-sant-xama-e-rashid/
quinta-feira, 13 de julho de 2017
Escute e bata cabeça com ‘TRAPE$ADO’ do MC Brow Louco
Morador do Rio Grande do Norte e fazendo rap há 7 anos, o MC Brow Louco lançou no última semana o seu mais novo single batizado de “TRAPE$ADO”.
Com produção feita por TSJAY, que também gravou e mixou a faixa, o MC do Rio Grande do Norte solta rimas características do sub-genêro onde o público pode “bater cabeça” a vontade.
Brow Louco também é fundador e administrador da produtora OKA Produções, onde lançou seu primeiro trabalho solo chamado “Carta à Sanidade”.
FONTE:http://www.rapnacionaldownload.com.br/46436/escute-e-bata-cabeca-com-trapeado-do-mc-brow-louco/
Edurock faz uma homenagem a Guilherme Irish no videoclipe de ‘Convergências Mentais’
Em seu mais novo single, o rapper Edurock traz uma homenagem a Guilherme Irish, estudante morto pelo pai em Goiania ano passado.
O som é produzido CicaBeatz e o videoclipe traz cenas de atos anarquistas levantando bandeiras e pixações em nome de Irish.
A musica chega como um basta nas hipocrisias humanas, principalmente dentro da cena do rap atual no Brasil, exaltando o boicote as reproduções sistêmicas, como o machismo, fascismo, homofobia, racismo, intolerância religiosa entre outras mais vias de violência ao próximo.
Trecho da Música
“Vindo só cantar e saindo fora antes do do show do Cica!
Tá na hora do TOC ser o primeiro da lista!
Pra TV entrevista? Nada disso, EdurocK é terrorista liricista imoralista!
Pau no cú dos flows de cobiça”
FONTE:http://www.rapnacionaldownload.com.br/46429/edurock-faz-uma-homenagem-guilherme-irish-no-videoclipe-de-convergencias-mentais/
Em boom bap, Kaaif devaneia sobre vícios em sua nova faixa ‘Mais Vinho’
Nesta quarta-feira (12), Kaaif disponibilizou uma nova faixa intitulada “Mais Vinho“, que de certa forma sai da linha do seu EP experimental lançado há quase um mês, todo em instrumentais com elementos de trap. O rapper lança agora, exclusivamente para o canal do RND, um boom bap com produção própria.
Merece destaque a arte do single que traz uma foto de Elis Regina, talvez a melhor cantora brasileira de todos os tempos, que faleceu ainda jovem aos 36 anos em virtude de uma overdose de cocaína e bebida alcoólica. E esse fato parece ser a inspiração para a track de Kaaif.
A faixa foi produzida, mixada e masterizada pelo próprio Kaaif e gravada em seu estúdio no interior de Rondônia.
Trecho da música:
Perco-me enquanto perco a ti/
Enquanto assisto o fim/
Enquanto presencio/
O pior de mim/
Perco-me enquanto perco a ti/
Enquanto assisto o fim/
Enquanto presencio/
O pior de mim/
FONTE:http://www.rapnacionaldownload.com.br/46437/em-boom-bap-kaaif-devaneia-sobre-vicios-em-sua-nova-faixa-mais-vinho/
MVNN x THECEPT x LYN’C e DALUA estão juntos pelos ‘Grandes Corres’
Na ultima segunda feira, dia 10, a Pezo Squad brotou mais uma lançamento na pista, dessa vez, da música “Grandes Corres“, que veio acompanhada de videoclipe e foi feita por Mvnn, Thecept (Inki e Éssik), Lyn’C e DaLua.
Mentes sedentas em busca do melhor que se pode ter, tentando entender a diferença do valor das coisas e das pessoas e a importância delas no nosso meio. Na música “Grandes Corres” conseguimos absorver a ideia passada no som, que é a conquista do inesperado sempre, seja por uma simples satisfação pessoal uma vitória breve e efêmera que edifica o homem. Nada mais é que um som onde é expressado à atmosfera da vivencia, buscas, valores, e jeitos na vida de cada um.
A produção ficou na responsabilidade do Hupalo! e o videoclipe na mãos da rapaziada da YOUNG RECORDS. Confira o resultado final dessa parceria.
FONTE:http://www.rapnacionaldownload.com.br/46465/mvnn-x-thecept-x-lync-x-dalua-grandes-corres/
quarta-feira, 12 de julho de 2017
Ministério Público revela os 12 pontos inconstitucionais da Reforma Trabalhista
Por que a reforma trabalhista é inconstitucional? Ministério Público do Trabalho aponta 12 mudanças que violam os direitos constitucionais do trabalhador. Entenda cada uma delas.
A reforma trabalhista que deverá ser votada nesta terça (11) no Senado Federal viola princípios básicos da Constituição, de acordo com relatório do Ministério Público do Trabalho. Pelo menos 12 pontos do projeto de lei que altera a legislação trabalhista ferem direitos constitucionais do trabalhador. As mudanças violam os princípios da dignidade humana e da proteção social do trabalho, e podem ameaçar até o salário mínimo, segundo o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.
O MPT apresentou estudo no último dia 26 de junho onde recomendou que os senadores vetem os pontos inconstitucionais do projeto de lei (confira abaixo cada um dos 12 pontos inconstitucionais). O procurador-geral do trabalho já havia alertado representantes do governo sobre a inconstitucionalidade de alguns artigos da reforma, quando foi chamado pelo Executivo a dar sugestões e sugerir mudanças no texto. “Nenhuma das nossas sugestões foram acatadas. Até onde sei, só foram acatadas as propostas apresentadas por empresas”, diz Fleury.
Caso a reforma seja aprovada como está, o Ministério Público do Trabalho vê dois caminhos possíveis: entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) ou com ações civis públicas nas instâncias inferiores.
Um dos pontos mais delicados da reforma, na avaliação de Fleury, é a ampliação da possibilidade de contratação de trabalhadores autônomos, permitindo que empresas demitam funcionários com carteira assinada para contratar prestadores de serviço, mesmo que diariamente e exclusivamente. “É o que chamamos de pejotização, e, no projeto de lei, ela não tem limites”, diz Fleury. “O problema da pejotização é que ela acaba com a estrutura constitucional de proteção do trabalhador”.
Fleury se refere ao artigo 7º da Constituição que garante direitos como férias remuneradas, 13º salário, FGTS, contribuições previdenciárias, jornada máxima de 8 horas, licença-maternidade, entre outros. Além disso, segundo o procurador, a pejotização permite que o empregador não cumpra o dever constitucional de pagar valor superior ao salário mínimo.
A pejotização prevista na reforma também impede que o trabalhador autônomo conquiste seus direitos na Justiça. Por exemplo: hoje, se um profissional autônomo comprova na Justiça do Trabalho que tem vínculo de emprego (estabelecido pela pessoalidade, exclusividade e subordinação), ele deve conseguir decisão favorável com relação a seus direitos, como férias remuneradas e 13º salário.
No entanto, o artigo da reforma trabalhista que amplia a pejotização diz que “a contratação de profissional autônomo afasta a qualidade de empregado”. Ou seja, caso a reforma seja aprovada, o juiz não poderá considerar que o contrato de prestação de serviço existe para fraudar um vínculo de emprego.
Outro ponto levantado pelo Ministério Público do Trabalho é a flexibilização da jornada de trabalho, prevista no projeto de lei a partir da negociação entre empregados e trabalhadores. A jornada prevista na reforma pode ser de até 12 horas por dia, o que viola a jornada de 8 horas definida na Constituição, segundo a qual ela só pode ser ampliada por acordo ou convenção coletiva de trabalho. Há, ainda, a possibilidade de redução do tempo de descanso e refeição (de uma hora para meia hora). “Essas medidas são um prato cheio para acidentes de trabalho” afirma Fleury, destacando que a maioria dos acidentes do trabalho acontece nas últimas horas da jornada devido ao cansaço.
Fleury afirma ainda que as definições do projeto de lei sobre danos morais ferem o princípio constitucional de que ‘todos são iguais perante a lei’. Isso acontece porque o projeto cria um limite máximo de valor para a indenização por dano moral, que tem relação com o salário do trabalhador. Ou seja: se o mesmo acidente de trabalho acontecer com um trabalhador que tem salário de R$ 10 mil e com um que ganha R$ 1 mil, a indenização do último será 10 vezes menor do que a do seu colega de trabalho.
Veja abaixo todos os pontos considerados inconstitucionais pelo Ministério Público do Trabalho:
1. Pejotização
O texto da reforma trabalhista afirma que a contratação de autônomos, mesmo que com exclusividade e de forma contínua, “afasta a qualidade de empregado”. Para o Ministério Público do Trabalho, esse tipo de contratação viola o princípio constitucional dos direitos fundamentais dos trabalhadores de ter uma relação de emprego “protegida” e com direitos garantidos, como remuneração não inferior ao salário mínimo, FGTS, seguro-desemprego, 13º salário, férias remuneradas, licença-maternidade, entre outros. Caso a reforma seja aprovada, o governo promete impedir, via medida provisória, que exista uma cláusula de exclusividade no contrato de prestação de serviço.
2. Terceirização
A terceirização de qualquer atividade foi liberada por outra lei aprovada neste ano, mas a reforma trabalhista detalha os casos em que ela será permitida. Os dois projetos de lei permitem a empresa terceirizar qualquer atividade, inclusive sua atividade principal. Segundo o MPT, a ampliação da prática viola o princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei porque permite remunerações diferentes a trabalhadores que realizam a mesma função.
O MPT também alega que a terceirização em empresas públicas ou em economias mistas viola a regra constitucional que estabelece concursos públicos para a contratação desses funcionários.
3. Pagamento abaixo do salário mínimo e redução do FGTS
A reforma coloca em risco o direito ao salário mínimo, estabelecido na Constituição e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. O projeto apresenta diversas maneiras de o empregador burlar essa remuneração: uma delas é a possibilidade de contratar um autônomo de forma contínua e exclusiva, e outra são os contratos onde o trabalhador fica por um longo período à disposição da empresa, mas recebe apenas pelas horas trabalhadas. Neste caso, não há garantia de que o trabalhador fará o número de horas necessárias para ganhar o salário mínimo.
Além disso, a reforma diz que ajudas de custo (como auxílio-alimentação, diárias para viagem e prêmios) não farão mais parte do salário, o que afronta dispositivo constitucional que diz que essas verbas serão incorporadas à contribuição previdenciária e ao cálculo do FGTS.
4. Flexibilização da jornada de trabalho
O projeto de lei permite jornadas de trabalho superiores às oito horas diárias, estabelecida por meio de acordos entre empregador e empregado. Há ainda a previsão de que o empregado trabalhe 12 horas e folgue 36, regime que hoje não está em lei, mas já é permitido para algumas profissões pelo Tribunal Superior do Trabalho.
As mudanças, segundo o MPT, violam a jornada constitucional e também vão contra acordos internacionais assinados pelo Brasil, que preveem “que toda pessoa tem o direito de desfrutar de condições justas de trabalho, que garantam o repouso, os lazeres e a limitação razoável do trabalho.” O governo promete estabelecer, por Medida Provisória, que essa flexibilização só será possível a partir de acordo ou convenção coletiva.
5. Redução da responsabilidade do empregador
Para o teletrabalho (o “home-office”), a reforma diz que cabe ao empregador apenas “instruir” o trabalhador sobre os riscos de doenças e acidentes de trabalho. Além disso, afirma que a responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento da infraestrutura necessária à prestação do trabalho remoto (e o reembolso de despesas) será prevista em contrato escrito.
O MPT afirma que é responsabilidade constitucional do empregador cumprir e custear o cumprimento das normas de saúde, higiene e segurança. Além disso, essas disposições transferem parte dos riscos e dos custos ao empregado – o que pode gerar redução salarial, vetado pela Constituição.
6. Negociação individual para quem ganha acima de R$ 11 mil
O projeto de lei permite que empregadores façam acordos individuais com trabalhadores que tenham ensino superior e que ganhem valor igual ou superior a dois tetos do INSS (ou seja, R$ 11.062,62).
Porém, a Constituição não autoriza, em nenhum momento, flexibilização de direitos por meio de acordos individuais e proíbe distinção entre trabalhos (e trabalhadores) manuais, técnicos ou intelectuais.
7. Negociado sobre o legislado
Com a reforma, convenções e acordos coletivos irão prevalecer sobre a lei em diversos temas, exceto quando se relacionar ao pagamento do FGTS, adicional noturno, repouso semanal remunerado, férias, salário-maternidade, entre outros.
Na avaliação do MPT, esses acordos podem extinguir ou reduzir direitos, o que viola a Constituição. Segundo a carta de 1988, a negociação coletiva serve para garantir que os trabalhadores organizados em sindicatos possam conquistar direitos que melhorem sua condição social, o que não está garantido no novo texto.
8. “Representantes dos trabalhadores”
A proposta estabelece que empresas com mais de 200 empregados tenham “representantes dos trabalhadores”, com a finalidade de facilitar o entendimento com empregadores, buscar soluções para conflitos e encaminhar reivindicações.
Segundo o MPT, a Constituição atribui exclusivamente ao sindicato “a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas”. Caso a reforma seja aprovada, o governo promete mudar esse ponto através de uma medida provisória.
9. Redução das horas de descanso podem aumentar acidentes e doenças
Além de flexibilizar as horas de descanso, que podem ser decididas por acordo coletivo, o texto do projeto de lei afirma que “regras sobre a duração do trabalho e intervalos não são consideradas como normas de saúde, higiene e segurança”.
Segundo o MPT, isso permite que o trabalhador seja submetido a atividade prejudicial à sua saúde em jornada de 12 horas. Mas a Constituição garante como direito do trabalhador a redução dos riscos relacionados ao trabalho. Além disso, o Ministério Público do Trabalho afirma que a maior parte dos acidentes de trabalho acontecem nas últimas duas horas da jornada, justamente devido ao cansaço do trabalhador.
10. Indenização por dano moral
O projeto de lei determina faixa de valores para a indenização por danos morais, de acordo com o salário do trabalhador. Atualmente, elas são determinadas pelos juízes. Se a ofensa for de natureza leve, a indenização determinada pelo juiz poderá ser de até três vezes o valor do salário. Se for gravíssima, de até cinquenta vezes.
A norma viola o princípio constitucional de que “todos são iguais perante a lei”, já que o projeto de lei permite valores diferentes para trabalhadores com salários diferentes, e também pode impedir a reparação integral do dano. Esse é outro ponto que o governo federal promete mudar através de uma medida provisória.
11. Acesso à Justiça do Trabalho
A reforma permite que empregados e empregadores assinem um “termo de quitação anual de obrigações trabalhistas”, o que tem potencial de tirar a decisão de questões trabalhistas da mão da Justiça. O projeto também estabelece que o pagamento dos gastos processuais é de responsabilidade do autor da ação, mesmo se tiver direito à justiça gratuita.
O MPT argumenta que isso vai contra o artigo 5º da Constituição, onde está previsto que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Além disso, a Constituição estabelece a gratuidade judiciária para quem comprova não ter recursos para o pagamento das despesas do processo.
12. Limitação da Justiça do Trabalho
O projeto de lei estabelece um rito específico para que a Justiça do Trabalho aprove decisões que criam jurisprudência e aceleram processos semelhantes em instâncias inferiores, as súmulas vinculantes. Segundo a reforma, elas têm que ser aprovadas por pelo menos dois terços dos membros do tribunal, e a mesma matéria tem que ter sido decidida de forma unânime e idêntica em pelo menos dez sessões anteriores, com a realização de uma audiência pública.
De acordo com a Constituição, as súmulas vinculantes hoje podem ser aprovadas por decisão de dois terços dos membros do tribunal superior, mas sem a exigência de decisões anteriores ou de audiências públicas.
FONTE:https://www.pragmatismopolitico.com.br/2017/07/ministerio-publico-inconstitucionais-reforma-trabalhista.html
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